DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de
12 de maio de 2018 até 06 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, ALBERTO JANES TORRES MARTINS
- CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2017/
PROCESSO Nº2595951/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GGS
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 03.230.915/0001-
81, com sede na Rua Vereador Democrito de Lima Soares, 76 – Feira de
Santana -BA – Centro – CEP 44.002-740, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. GRAZIELA CARNEIRO BULOS,
Sócia Diretora, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 09.989.891-85
e CPF nº 028.446.825-88, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 167/2017, publicado no D.O.E de 13.07.2017, de acordo com
Processo nº 2595951/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º Inciso IV, e no art.
65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo os serviços de confecção de 45.
607 kits de Fardamento Escolar, para atender aos Alunos das 118 (cento e
dezoito) Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajusta-
mento do Preço, do Contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 387.291,97
(trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e
sete centavos), passando o valor atual do contrato de R$ 1.549.269,79 (um
milhão, quinhentos e quarenta nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e
setenta e nove centavos) para R$ 1.936.561,76 (um milhão, novecentos e
trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos),
correspondente aproximadamente à 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa
e nove por cento) no valor global do contrato, conforme Despacho/CEEST/
COEDP/SEDUC, datado em 15.05.2017, às fls. 09, de acordo com a IG Nº
971456, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado o
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de julho
de 2018 até 30 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Junho de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação, GRAZIELA CARNEIRO BULOS - Contratada. Testemunhas
1. 2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5156452/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 04/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, SEFOR 2, FORTALEAZ/
CE, neste ato representada pela sua Diretora ALNEDI COSTA LIMA; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.718.567/0001-02, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) VANDERLANE COELHO SAMPAIO; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 0004/2016, publicado no DOE de 23 de março de 2017 e de acordo
com o processo de nº 5603410/2016, e regulamentado nos termos, e no art.
57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA CONSTRUÇÃO DE CASTELO DAGUA - RTI E CENTRAL
DE GÁS; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 11 de janeiro de 2018 até 11 de março de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI
COSTA LIMA - CONTRATANTE, VANDERLANE COELHO SAMPAIO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LAURA COSTA DE FARIAS, 2.
JEFFERSON TORRES MACHADO. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4645476/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 08/2017; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA inscrita no CNPJ sob o Nº
07.954.514/0777-72- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. José Cláudio Brito Araújo; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE;
IV - CONTRATADA: CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
E MULTIMIDIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.548.307/0001-45,
neste ato representada pelo Sr. Geilson de Sousa Araújo; V - ENDEREÇO:
QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao contrato 08/2017 publicado no DOE de 10/08/2017,
de acordo com o processo nº 4042345/2017 e regulamentado no art. 57 §
1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato 08/2017 que tem por
objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNE-
CIMENTO DE UM LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE ACESSO
DE VELOCIDADE 5 MEGAS, VIA RADIO, LINK DEDICADO, para
Escola de Ensino Médio Joaquim Rodrigues de Lima conforme orçamento
de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 181 (Cento e oitenta e um) dias, a partir
de 05 de Julho de 2018 até 1º de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 03 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cláudio Brito
Araújo - CONTRATANTE, Geilson de Sousa Araújo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Jurandir Rodrigues de Morais, 02 - Michel Lemos
Raulino. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4290961/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIRGÊNCIA AO CONTRATO Nº 012/2017; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0232-57- CREDE 10 - TABU-
LEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA, CNPJ
sob n.º 41.328.014/0001-16, representada neste ato pelo Sra. Maria Vitória
de Oliveira Moreira; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2017 publicado no DOE
de 16/08/2017 e de acordo com o processo nº 40023602017, regulamentado
no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato
12/2017, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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