DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÁS ENGARRAFADO para atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO
VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de julho de 2018 até 09
de dezembro de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de junho de 2018 até 23 de novembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Vitória de Oliveira
Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida
Gadelha, 02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9099590/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SANTO AFONSO,
inscrita no CNPJ nº 07. 954.514/0474-31, Município Fortaleza/Ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a), MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.070.843/0001-34, Município - Forta-
leza/Ce, CEP 60.821-430, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ IRINEU
FROTA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DE REFORMA DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO A COZINHA E DEPOSITOS, na EEMTI SANTO
AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 52.370,30 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903
900.28282.1.40.00 - 14661. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2018 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS
- Contratante, JOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria E. Moreira Galvão 02- Maria Auxiliadora Brito Braga.
Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3991079/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITEALCÂNTARA MOTA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0147-70,CREDE 7 - GENERAL SAMPAIO/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO BARBOSA PONTES
FILHO CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME,
representado neste ato pela Srª IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:(1,
2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0001 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sescenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 27.040,65 ( vinte e sete mil e quarenta reais e sessenta e cinco
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho 2018 SIGNATÁRIOS:
FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO - CONTRATANTE, IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA EDILEUDA DA S.LEITE, 2 - MARIA HELENEIDA
PAULA DE OLIVEIRA Fortaleza 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4761417/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO D BAHIA CREDE 18 - Município de Pinto
Madeira/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0618-50, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra Francisca Analete de Lima CONTRA-
TADA: Edivan Carlos Pereira Silva, neste ato representada por Edivan Carlos
Pereira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.625,00
(Cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986-2209022015 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - Contratante,
Edivan Carlos Pereira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia
do Nascimento Costa 02 - Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 10 de
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4505593/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-
55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar
CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
ṔEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, Crato/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. José
Elenivaldo Ribeiro Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.067,90 (Onze mil,
sessenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - Contratante, José Elenivaldo
Ribeiro Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIA ALVES
VIEIRA COSTA 02- FRANCISCO CARLOS DE BARROS. Fortaleza, 10
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0763288/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0136-60- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES
DE MORAIS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA
CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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