DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.601,20 (Sete Mil e Seiscentos e Um 
Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS - CONTRA-
TANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOELBEM QUEIRÓS FERREIRA, 02 - LUANA 
KAREN OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 10 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4121248/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0214-75- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo 
CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-06, representado neste 
ato pelo Ricardo Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:LOTE I (ITEM: 25). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.668,48 (MIL 
REAIS, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E 
OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE 2018. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - CONTRATANTE, 
Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel 
Brito de Oliveira, 02 - Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza, 10 de 
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 3573633/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624-06, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES 
DOS SANTOS neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.772.378/0001-
18, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-
03-04- 05-06-07-08-09-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180004 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura; PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.769,65 (Vinte e Um Mil Setecentos e 
Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 
26 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES 
DOS SANTOS - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Daiane Alves Lima e 2. Genecilda 
Amaro da Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. 2391680/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-
23, CREDE 19, BARBALHA/CE, E neste ato representada por sua Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: 
ANA CÉLIA DOS SANTOS SABINO, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANA CÉLIA DOS SANTOS SABINO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 
01/2018 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Liduína de Sá Barreto Menezes, 
matrícula n° 479468-1-6 e CPF n° 278.030.403-06 especialmente designada 
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.331,68 (Oito 
Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA 
QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE, ANA CÉLIA DOS SANTOS 
SABINO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DAVID SALES FRAZÃO 
e 2. EDNEIDE BARROS DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4505070/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, CREDE 18, CRATO/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI -COOPAEFARC, 
inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. 
Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, de scritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pela Sra. Elaine Cristina Angelim Pereira, matrícula n° 121974-11 e CPF nº 
901.816.204-30 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.155,39 (Sessenta e Dois Mil Cento e Cinquenta e Cinco 
Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 -5986. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Fran-
cisco Ferreira Brito CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO 
CARLOS DE BARROS e 2. MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. 
Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4000602/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E 
EM LICEU DE MESSEJANA, CNPJ/MF 07.954.514/0548 - 02, SEFOR 
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: ELENICE MORAIS 
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.464.379/0001 - 84, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elenice Morais da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018