DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            instrumento, independente de transcrição. Itens: 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39,80 
(Trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRA-
TANTE, Elenice Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Maria Clebia Luciana Furtado 2. Regina Freitas de Sousa. Fortaleza, 10 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4256542/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA E DUCAÇAO - CREDE 15 –TAUA -CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0279-10, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS 
CONTRATADA: A MURILLO FERNANDES –ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 41.389.263/0001-11, representado neste ato pelo) Sr. Antônio Murillo 
Fernandes Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 004/2018 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato seráde 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180(Cento e Oitenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta Reais) 
pagos em Conformidade com o contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620231806413339039001000004000-17690. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA ERENICE 
DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE, Antônio Murillo Fernandes 
Sales CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Michelle Lima Matos e 2. 
Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2392384/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: K.M. Comércio de Alimentos 
Ltda, inscrita no CNPJ de nº 08.532.187/0001-86, Caucaia – Ceará, CEP 
61603-180 representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 
7, 8, 9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, co m fundamento na Carta Convite nº 20180002 FORO: 
Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.803,70 (vinte e quatro mil, oito-
centos e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339
030002730113000, Código reduzido: 5988, MATERIAL DE CONSUMO, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas 
- Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01 - Angela Maciel A. Pinheiro 02 - Francisco Ferreira Lima. Fortaleza, 10 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4491010/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA - CREDE 1 - Itai-
tinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-
30, Maracanaú-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 
FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,90 0( quatro mil, 
oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 
2018 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - Contratante, Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Andrea F. Pereira 
02 - Noadia F. da Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3927222/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.541/0159-04, CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Maria Helena Gomes, CONTRATADA: Mercantil 
Kayo LTDA-EPP, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado após a publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE, 
Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Aldenisi Pereira Viana, 2 - Anderlane Gomes Bulhões, Fortaleza 10 de julho 
de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3947835/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Muni-
cípio de IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA 
ROCHA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, Município CRATEUS/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2018/003 FORO: IPUEIRAS-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTO 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 16.648,90 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018