DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 – 
5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima 
Bezerra da Costa - CONTRATANTE, Jose de Amorim Felipe - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Marlucia Pinheiro Nascimento, 
02 - Maria Odete da Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3962435/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0666-57- CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa 
CONTRATADA: Cooperativa Agropecuaria e de Serviços Nossa Senhora 
Aparecida,inscrito no CNPJ sob Nº 21196487/0001-08 neste ato representado 
pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 11/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 11/2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.200,00 (setenta e 
tres mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002
730113000 – 5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Guilherme Weima Bezerra da Costa - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Cleide da Silva 
Bezerra, 02 - Maria Odete da Silva. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4900069/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59- CREDE 1 - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA 
GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: MP SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.633.435/0001-48, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cleber Sales. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR 
AS AÇÕES DOS ENCONTROS: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS 
AÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 27/2018 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
330 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.575,00 (Vinte e Quatro Mil, Quinhentos 
e Setenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023188230
3339039002070014000. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende- CONTRATANTE, 
Antonio Cleber Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Elrivânia Pereira Santos, 02 - Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 10 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4848300/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CONTANÇA TÁVORA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: PRODUTOR INDIVI-
DUAL FRANCISCO EVERTON HONÓRIO MENEZES, inscrita no CPF 
sob n.º 006.905.093-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEOCADIO 
CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.984,00 (Um mil, novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - Contratante, 
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Elton Fillippe Barreto Tavares 02 - ilegível. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4848253/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CONTANÇA TÁVORA - SEFOR 2 - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREIAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.575,26 (Oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e 
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: João 
Paulo da Guia Alves - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREIAS 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elton Fillippe Barreto Tavares 02- 
ilegível. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3881338/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DOM TERCEIRO-CREDE 12- Boa Viagem/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0321,neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), 
Geral Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRA-
TADA: NÚBIA RÉGIA COSTA RABELO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
03.802.755/0002-89, representado neste ato pelo(a) Sr. NÚBIA RÉGIA 
COSTA RABELO - ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM 
TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 11/2018 FORO: Boa Viagem/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) 
dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.878,00 (Dez mil oitocentos e setenta e oito reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 - 6037. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA 
NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - Contratada:NÚBIA RÉGIA COSTA 
RABELO - ME e Testemunhas: 01-Antonia Rodrigues de Sousa 02-Maria 
Euvaneide Mendes de Sousa. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018