DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000-5997 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA
- Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Erick Rodrigues do Nascimento Aragão 02 - Antonia Thais
Silva Mendes. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2476642/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-
80- CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: Luppa
Engenharia Eireli - ME, inscrit a no CNPJ sob nº 28. 254. 432/0001 - 48, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Lucas Bezerra Feitosa dos Santos. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA, CANTINA,
DEP ÓSITOS, CASA DE G ÁS E REFORMA DO LABORAT ÓRIO DE
INFORM ÁTICA, na EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08 /
2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Le i nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na form a do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
( noventa dias ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publi-
cação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 64.
648,51 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00
- 1455 0. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE, Lucas Bezerra Feitosa dos
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mariana Nunes da Silva
Santos, 02 - Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza, 10 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1743752/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0638-01- CREDE 17- ICÓ/CE, neste ato representada pela sua
diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: G.A RABELO
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Gleidmarqson Alves Rabelo Junio. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
MURO FRONTAL D A EEM VIVINA MONTEIRO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a f azer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
08/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 240 ( duzentos e quarenta ), dias corridos, con tados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.374,85
(dez mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.4
0.00 - 14551. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE, Gleidmarqson Alves Rabelo
Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aurifrânia Nunes de Sousa,
02 - Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4529140/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME,inscrita no
CNPJ sob nº 01.963.943/0001 - 82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NA
CIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 00 1
/201 8 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens :01,02,03, 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,
15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, co m fundamento na Carta Convite nº 00
1 /201 8 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.872,10 (Trinta
e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
MOTA FURTADO - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO CARMO SILVA
DE ALMEIDA, 02 - FRANCISCO CLAUDIO ANDRADE DA SILVA.
Fortaleza, 10 de julho 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4883156/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ELZA GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-
43- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRA-
TADA: C.A Abrantes Neto - ME, inscrita no CNPJ sob nº02.458.654/0001-
99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO ADELINO ABRANTES
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e
Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.809,79 (Sete Mil, Oitocentos e Nove Reais e Setenta e Nove
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000
.27301.1.30.00 - 5994 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA - CONTRATANTE, CICERO
ADELINO ABRANTES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02 - FRANCISCA JÚLIA CAVAL-
CANTE LIMA. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3962583/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0666-57- CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: Jose de Amorim Felipe, representado neste ato pelo Sr.
Jose de Amorim Felipe. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 11 / 2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 11/2018
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.384,00 (oito mil,trezentos e oitenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018
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