DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº4328527/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS 
PIRES,CREDE 1- Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-
71,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: J A PERO VAZ 
INDUSTRIA SE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,07,08,10,11,12,13 E 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS DIAS) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
12.240,00 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:RICHARSON 
LOBO DE ANDRADE - Contratada:FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA e Testemunhas: 01-Jéssica Nogueira C. de Sousa 02-Thaís Helena 
Abreu Santos. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1527685/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Hildeberto Barroso, CREDE 2-Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a) 
Escolar, Sr.(a) David Barbosa Lima CONTRATADA: Cooperativa de Agricul-
tures Familiar de Itapipoca- Ce,inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, 
representado neste ato pelo(a) Sra Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.733,80 
(Oito mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:David 
Barbosa Lima - Contratada:Riane Maria Sousa Teixeira e Testemunhas: 
01-Maria Cecilia Silva Peixoto 02-Cleilson Nunes de Sousa. Fortaleza, 10 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4337135/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, 
CREDE 1 - ITAITINGA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Sirlandia Maria Dantas, CONTRATADA: Jakeline Paula dos Santos 
ME, representada neste ato pela Sra. Jakeline Paula dos Santos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta 
Convite nº 20180002 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.156,00 
(nove mil, cento e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232258303339030002730113000, Código reduzido: 5988, MATERIAL 
DE CONSUMO, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, Jakeline Paula dos Santos - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ângela Maciel Amâncio Pinheiro, 
2 - Francisco Ferreira Lima, Fortaleza 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4126967/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, Município de 
Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Aparecida Rodrigues 
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Chris-
tiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 
FORO: Brejo santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.671,60 (doze mil 
seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - Contratante, 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
José Francisco de Sá Neto 02 - Maria de Fatima Araújo Nicodemos. Fortaleza, 
09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4809541/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-
69, CREDE 18, ANTONINA DO NORTE/CE, neste ato representada por 
seu pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sr.(a) Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO 
ANTONIO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 14121/2018 e Termo de Participação 0006/2018, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta 
e quatro) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 288,99 
(Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 6003.. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia 
Cordeiro - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada 
e Testemunhas: 1. Janiclei Alves Miguel e 02. Antonio Gomes da Silva. 
Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018