DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3706374/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA EEEP 
PRESIDENTE MÉDICI, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0613-45, 
CREDE 18, CAMPOS SALES/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora 
Geral, MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ENILSON 
FERREIRA DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.958.188/0001-
24, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENILSON FERREIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em 
favor da ESCOLA EEEP PRESIDENTE MÉDICI pertencente à jurisdição da 
CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/11135 e Termo de Participação 
nº 2018/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) a partir da assinatura das partes. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contando a partir da expedição da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos Reais) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
0.22668.01.33903900.10000.0.30.00 – 5738. DATA DA ASSINATURA: 
19 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE, ENILSON FERREIRA DA SILVA CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ROSANI OLIVEIRA DA SILVA e 2. 
FABIO SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1098210/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA: Consertec 
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 14.736.174/0001-21, Maracanaú- Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr. José de Queiroz Neto Lima. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em 
favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
JOSÉ WALTER pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/12666 e Termo de Participação 
2018/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de Manutenção e Conservação de 
Máquinas e Equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E, obedecendo o cronograma pré-determinado no (anexo II). 
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.0
23.22662.03.33903900.10000.0.30.00 - 6400. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - Contratante, 
José de Queiroz Neto Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS 
ROBERTO NUNES CARVALHO 02- LERTYANE CAVALCANTE LIMA. 
Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1097834/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 1- Município de 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares 
CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior- Me, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.189.604/0001-35, Município Fortaleza- Ce, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER pertencente à jurisdição da CREDE 
FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/12667 e 
Termo de Participação 2018/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de 
limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E, obedecendo o cronograma pré-determinado no (anexo II). VALOR 
GLOBAL: R$ 1.718,00 (Um Mil Setecentos e Dezoito Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.366.023.22662.03.33903900.10000.0.30.00 - 6400. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA 
SOARES - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior- Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO 
02- LERTYANE CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3508211/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, 
Município de Aracati - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa 
CONTRATADA: Comercial Arrais Lemos LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº07.026.794/0003-73, Município Limoeiro do Norte, representado neste 
ato pelo Sr. José Cláudio Leite Arrais. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
BENI CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 10 – Municipio de 
Russas - Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2018 e Termo de Participação 
20180001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.670,00 (seis mil, seiscentos e setenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.04.33903000.10000.0.30.00 - 6013. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni 
Soares de Sousa - Contratante, José Cláudio Leite Arrais - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão de Oliveira 02- Francisco 
Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3362837/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 
- Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, neste ato representada 
por sua Diretora Geral Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: JOANA 
MARIA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-
30, Município Crato/CE, representado neste ato pela Sra. Joana Maria de 
Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente 
à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação 
Eletrônica COEP nº 2018/11806 e Termo de Participação 2018/0008, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018