DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e cinco) dias a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a 
assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.255,50 (Hum mil, duzentos 
e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 6003 MAAP 2209012017. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA 
ALENCAR - Contratante, Joana Maria de Freitas Ferreira - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS 02 - 
DIVANI FERREIRA BASTOS. Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4402913/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LILI FEITOSA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0280-54, Município Tauá-CE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) João Pereira de Melo Filho 
CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
00.698.775/0001-82, Município Tauá, CEP 63.660-000, neste ato representada 
pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a Manutenção e reforma predial - Manutenção e reforma predial - serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em 
imóveis, com o fornecimento da mão- de- obra especializada, materiais e peças 
de reposição, na EEMTI LILI FEITOSA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11..947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/010, celebram 
o presente Contrato mediante as condições Contidas nas Cláusas abaixo 
pactuadas FORO: Tauá -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.498,81 
(QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882713339
039001000004000 14564. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho - Contratante, ROBERTO DIAS 
NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa 02- 
Maria G. A. de Lima Bezerra. Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4798981/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LILI FEITOSA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0280-54 - CREDE 15 - Município Tauá-CE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) João Pereira de Melo Filho 
CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
00.698.775/0001-82, Município Tauá, CEP 63.660-000, neste ato representada 
pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a manutencao e reforma predial - servico de manutencao preventiva, corretiva 
e reforma das instalacoes fisicas prediais em imoveis, com o fornecimento da 
mao- de- obra especializada, materiais e pecas de reposicao, na EEMTI LILI 
FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11..947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2018/011 FORO: Tauá -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.775,62 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.13.33903900.10000.0.30.00 6051. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho - Contratante, 
ROBERTO DIAS NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FILOISA 
ALVES CORDEIRO SILVA 02 - FRANCISCA FRANCIZETE PEREIRA 
DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4246636/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Muni-
cípio de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro 
Teixeira Bessa CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, Município: Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Galvão de Menezes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: 
Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.341,90 
(Vinte Mil e Trezentos e Quarenta e Um Reais e Noventa Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362023188270733903 9001000004000 14556. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro 
Teixeira Bessa - Contratante, Francisco Galvão de Menezes - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Ialy Bruna Castro Cavalcante 02- Marta Gislane 
Oliveira de Araújo Silva. Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3618742/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR JÁDER 
MOREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0492-13, 
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a). MARIA DE CASTRO DÁMAZIO QUEIRÓZ CONTRA-
TADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO 
CARLOS DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTA 
DA QUADRA E ESTACIONAMENTO, na EEFM PROFESSOR JÁDER 
MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 06/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 119.354,21 (Cento e Dezenove Mil 
Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 – 14574. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DE 
CASTRO DÁMAZIO QUEIRÓZ - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS 
DOS SANTOS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO DAS 
CHAGAS NETO e 2. SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 
10 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4100380/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, 
neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque 
Dias CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº129  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018