DOE 12/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº38/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto na
Instrução Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não aten-
deram a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 118,119,121/2018 (publicado no D.O.E. de 12/06/2018). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.391335-6
IPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02
06.704625-8
BMC HYUNDAI S.A
03
06.490046-0
B VIRIATO CORREIA ME
04
06.616418-4
ALMEIDA SERVICOS DE ARMAZENAGEM LOGISTICA E COMERCIO LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº39/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Norma-
tiva nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 112/2018 (publicado no D.O.E. de 23/05/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.281836-8
MARIA MARTA BATISTA MACIEL MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº40/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 58/2018 (publicado no D.O.E. de 12 de junho
de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em BARRA DO CEARÁ, 03 de julho de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº040/2018
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 58/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 1851809
FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO PRADO-ME
02
06 3090228
EVELINA PINTO SANTIAGO ME
03
06 3843404
MARIA JOSE RIBEIRO PAULO ME
04
06 3868113
EMANOELI MARIA DA SILVA DANTAS - ME
05
06 3995239
MANUEL IZIDIO NETO 71528695372
06
06 4007880
VIA DO BEBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIA LTDA
07
06 4142191
ANTONIO SOARES DA SILVA LANCHONETE ME
08
06 4200698
MARCOS A F DO NASCIMENTO PECAS E SERVICOS ME
09
06 4201481
SABOR ICE FABRICAÇÃO DE SORVETES LTDA ME
10
06 4351068
MARIA ANDREIA FERREIRA DE ARAUJO ME
11
06 4498646
BENITES E BORGES LTDA ME
12
06 5211138
RIBAMAR BERGSON DE OLIVEIRA MENEZES 03939070319
13
06 5502990
PEDRINA MICHELE CARLOS MARTINS 06564586310
14
06 5592166
F S RIBEIRO E SILVA ME
15
06 5974280
MARCIA MARIA DIAS ME
16
06 6673909
COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS GONDIM LTDA EPP
17
06 8393083
RAIMUNDO ELIESIO DE OLIVEIRA SOUSA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº41/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 59/2018 (publicado no D.O.E. de 12 de junho
de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 03 de julho de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº41/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)59/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 1802611
JOSE DIEGO DA SILVA NOGUEIRA ME
02
06 2913450
ALESSANDRA CARDOSO RODRIGUES MICROEMPRESA
03
06 3074524
ANTÔNIA GONÇALVES BEZERRA ME
04
06 3595583
A. B. S. MORAIS ME
05
06 3675684
SKINA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA M E
06
06 3697920
OCSEHT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº129 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018