DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nominados(as): Representações Governamentais: 1) Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social – STDS – Titular: Célia Maria de Souza Melo Lima,
Suplente: Delza Maria Barata Alencar; 2) Secretaria de Educação – SEDUC
– Titular: Ana Cláudia Lima de Assis, Suplente: Paulo Henrique Gonçalves
Braga; 3) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG – Titular: Lara
Maria Silva Costa, Suplente: George Kilmer Chaves Craveiro; 4) Secretaria da
Saúde – SESA – Titular: Regina Lúcia Holanda Sá, Suplente: Salviana Maria
Gomes Pinheiro; 5) Secretaria da Fazenda – SEFAZ – Titular: Risélia Maria
Gomes Pinheiro, Suplente: Francisco Raimundo de Carvalho; 6) Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECITECE – Titular: Leila Maria
Passos de Souza Bezerra, Suplente: Virgínia Márcia Assunção Viana; 7) Secre-
taria das Cidades – Titular: Suzana Pinho Lima Machado, Suplente: Elainne
Cristiane Andrade Ferreira; 8) Casa Civil – Titular: Joaquim Alexandrino
Feitosa Gonçalves, Suplente: Luís Sérgio Ramos Borralho; 9) Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS – Titular: Sandra Helena Carvalho
Albuquerque, Suplente: José Cláudio Barreto de Sousa. Representações da
Sociedade Civil: Organizações de Trabalhadores: 1) Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO 6 – Titular: Kátia Costa
Savioli; 2) Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO –
REGIONAL – CEARÁ – Suplente: Ana Carolina Rocha Peixoto; 3) Conselho
Regional de Serviço Social – CRESS – 3ª REGIÃO – CEARÁ – Titular: Flávia
Rebecca Fernandes Rocha; 4) Conselho Regional de Psicologia – CRP – 11ª
REGIÃO – Suplente: Emilie Fonteles Boesmans; 5) Sindicato dos Assis-
tentes Sociais do Estado do Ceará – SASEC – Titular: Margarida Ravenna
Guimarães Chaves; 6) Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social – ASSTDS – Suplente: Olindina Rodrigues de
Sousa. Entidades/Organizações de Assistência Social: 7) Sociedade Para o
Bem Estar da Família – SOBEF – Titular: Cristiane Martins Gomes da Silva; 8)
Associação Cearense Pró-Idosos – ACEPI – Suplente: Angela Maria Ferreira;
9) Serviço Social do Comércio – SESC – Titular: Marília Rodrigues Pimentel;
10) Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil – CIDI – Suplente: Maria da
Piedade Bezerra da Silva; 11) Associação para o Desenvolvimento dos Muni-
cípios do Estado do Ceará – APDMCE – Titular: Luciana Gomes Marinho;
12) Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – ADES – Suplente:
Maria José Benevides Castelo. Usuários da Política de Assistência Social:
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro
Ararapé do Município de Fortaleza – Titular: Maria Ioneide Sousa Alves;
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro
Presidente Kennedy do Município de Fortaleza - Suplente: Maria Severina
da Cruz; Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do
Bairro Granja Portugal do Município de Fortaleza Titular: Rozelange Pereira
de Lima; Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do
Bairro Presidente Kennedy do Município de Fortaleza – Suplente: Raimunda
Vasconcelos Lima; Usuária do Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS do Bairro Canidezinho do Município de Fortaleza – Titular: Francisca
Janaína Mendes de Sousa; Usuária do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS do Bairro Couto Fernandes do Município de Fortaleza -
Suplente: Maria Vilany Lima dos Santos. E nada mais havendo se deu por
encerrado o presente Termo e, para constar, eu Maria Tereza de Araújo Serra,
servindo de Secretária Executiva do CEAS-CE, lavrei este presente termo, que
vai ser devidamente assinado pelos empossados(as), assim representados(as).
Fortaleza/CE, 27 de junho de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº51/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRI-
CULTURA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Presidente
ADAGRI, matrícula nº 30008014, desta Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Ceará, a viajar às cidades de Crato, Iguatu e Tejuçuoca, no período
de 27 a 30/06/2018, a fim de realizar ações da ADAGRI, concedendo-lhe 3,5
diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), totalizando R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Agência, 51200001.20.122.500.22304.15.33901400.2.70.00.1.20-13643
. SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Euvaldo Bringel Olinda
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº073/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo
de Orientador de Célula matrícula nº 3000103-0-0, lotado nesta Secretaria, a
importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 00000263 e 00000266. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. Secretaria da Agricultura, Pesca
e Aquicultura do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE), 04 de julho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E
AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº811/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Marcos José Alves de
Barros Monteiro, ocupante do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação,
matrícula nº 30004310, desta Agência, a viajar à cidade de Crato, no período
de 04 a 8/07/2018 a fim de resolver pendência relacionadas a internet da
EXPOCRATO., concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346.95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.122.500.2230
4.15.33901400.2.70.00.1.20. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº153/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, RESOLVE AUTORIZAR
o(a) servidor(a) Raimundo abreu de Oliveira Filho , ocupante de cargo de
Analista de Desenvolvimento Urbano , matrícula nº 300025.1-2 , lotado(a)
neste (a) Secretaria das Cidades , a viajar à(s) cidade(s) de Cascavel , inte-
grantes da Região Metropolitana de Fortaleza, no dia 18 de Junho de 2018
a fim de Fiscalizar os Convênios TC 006/2015 , de acordo com o art. 3º,
parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRE-
TARIA DAS CIDADES , em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 155/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO
JESSÉ PIMENTEL, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
matrícula Nº 060006-7, lotado na Prefeitura de Quixeramobim – SAAE, ora
a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Acaraú, Cruz, Jijoca de
Jericoacoara, Bela Cruz e Marco (CE), no período de 02 a 06 de julho de 2018,
para averiguação in loco dos requisitos de repartição do Índice Municipal
de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, ano 2018, concedendo-lhe quatro
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e
nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se
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PORTARIA 156/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO
JESSÉ PIMENTEL, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
matrícula Nº 060006-7, lotado na Prefeitura de Quixeramobim – SAAE, ora
a disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Senador Pompeu, Solo-
nópole, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Mombaça (CE), no
período de 09 a 13 de julho de 2018, para averiguação in loco dos requisitos
de repartição do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM,
ano 2018, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 (duzentos
e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e art. 10, classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora efetiva
DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Orientador de
Célula – DNS-3, matrícula nº 300006.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Brasília (DF) no período de 10 a 13 de julho de 2018, a fim de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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