DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 4962018, até o dia 25/07/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de julho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 10852017 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR (Curativos para Epidermolise Bolhosa), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, no valor global de R$ 5.414.623,72. A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIl torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 05222018 - Comprasnet da CASA CIVIL, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de consumo diverso para atender a demanda da Coorde-
nadoria de Representação do Governo do Estado do Ceará em Brasília – DF, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 14.952,76. A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0560/2018 – Comprasnet, da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará - FUNECE, cujo OBJETO é Aquisição de Ração e Maravalha 
para atender as necessidades da FUNECE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 
valor global de R$ 65.752,64. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho 
de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 185/2018 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto 
é registro de preço para aquisição de hidrômetros woltmann, filtros e acessó-
rios. Cumpridas as formalidades legais as propostas foram desclassificadas 
resultando FRACASSADA licitação. A íntegra da ata do certame e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO O RESUL-
TADO DO PREGÃo Eletrônico nº 0098 2018 Comprasnet, de interesse da 
CAGECE, cujo objeto é serviços sistemáticos e continuados de conservação 
e manutenção das unidades operacionais dos sistemas de água e esgoto de 
negócio do interior, no valor global de R$ 3.638.231,83. A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180156
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 1562018 Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico 
(BROCA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 307.831,20. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações 
poderá ser consultada no sistema, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de 
julho de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE QUE PRESTA OS (AS) CONSELHEIROS 
(AS) DO CEDI-CE
GESTÃO 2018 A 2020, COMO ABAIXO DECLARA
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito, nesta cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, na Unidade de Abrigo de Idosos Olavo Bilac, 
situado na Av. Olavo Bilac, nº 1280 – Bairro São Gerardo, as 09h30. Na 
presença do Exma. Sra. Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda 
Coelho, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Governador Camilo Sobreira 
de Santana, para representá-lo e dar posse aos novos membros do Colegiado 
nos cargos de Conselheiros (as) representantes dos Órgãos Governamentais 
e da Sociedade Civil que Compõem o Conselho Estadual dos Direitos do 
Idoso – CEDI-CE, criado pelo Decreto Nº 26.963, de 20 de Março de 2003, 
(Publicado no Diário Oficial no dia 21 de Setembro de 2015), para o período 
de dois anos, Gestão 2018-2020, como conselheiros(as) titulares e suplentes 
adiantes nominados(as). Os representantes governamentais: 1) Secretaria 
do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS): Titular: Silvana de Matos 
Brito Simões e Suplente: Teresa Angélica Pinheiro Maia; Casa Civil: Titular: 
Joaquim Alexandrino Feitosa Gonçalves e Suplente: Luís Sérgio Ramos 
Borralho; Controladoria Geral do Estado (CGE): Titular: Caroline Bastos 
Gabriel e Suplente: Jonathan Duarte Lopes; Secretaria da Ciência, Tecnologia 
e Ensino Superior (SECITECE): Titular: Ricardo da Costa e Silva Lima 
e Suplente: Francisco Vilmar de Oliveira Gadelha; Secretaria da Cultura 
(SECULT): Titular: Raimunda Félix de Oliveira e Suplente: Antônia Cascia 
Norma Santana. Secretaria da Saúde (SESA): Titular: Raquel Pessoa de 
Carvalho e Suplente: Danielle de Menezes Ferreira; Secretaria da Segurança 
Pública e Defesa Social (SSPDS): Titular: Sebastião Holanda Paz Filho e 
Suplente: João Carlos de Araújo Gurgel; Secretária de Educação (SEDUC): 
Titular: Benedita Carvalho Mota de Andrade e Suplente: Liliana Castor Farias; 
Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS): Titular: Raíssa Rios Barbosa e 
Suplente: Mariana Justa Furtado Maia; Secretaria de Planejamento e Gestão 
(SEPLAG): Titular: Guirlanda de Fátima Távora Ponte e Suplente: Honorina 
Batista de Deus Silva. Os representantes da Sociedade Civil. 2) Associação 
Brasileira de Alzheimer Regional do Ceará (ABRAZ): Titular: Maria Cláudia 
Barbosa de Sousa e Suplente: Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes; 
Associação Cearense Pró-Idosos (ACEPI): Titular: Antônio Rubens Pompeu 
Braga e Suplente: Francisca Amélia Cavalcante da Fontoura; Associação dos 
Funcionários Aposentados do BEC (AFABEC): Titular: Josefa Geny Santos 
e Suplente: Joaquim Jairo Ferreira Paz; Associação para o Desenvolvimento 
dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE): Titular: Maria Amélia 
Prudente Pinheiro e Suplente: Luciana Gomes Marinho; Associação Regional 
da Caridade de São Vicente de Paulo do Ceará (ARCSVPCE): Titular: Silmária 
Celestino Costa Santos Soeiro e Suplente: Maria Izolda Teles; Instituto de 
Educação Arte e Cultura Beneficente (IEACB): Titular: Eliadia de Oliveira 
dos Santos e Suplente: Maria Gertrudes de Morais; Lar Torres de Melo 
(LTM): Titular: Liduina Aragão Matos Donato e Suplente: Maria Marlene 
de Almeida Severo Oliveira; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE): 
Titular: Raphael Franco Castelo Branco e Suplente: Gisele Pereira Fonteles; 
Serviço Social do Comércio (SESC): Titular: Gabriela Brilhante Rabelo e 
Suplente: Elisângela Brito da Câmara; Sociedade Brasileira de Geriatria e 
Gerontologia (SBGG/CE): Titular: Lucila Bomfim Lopes Pinto e Suplente: 
Maria Aila de Souza. E nada mais havendo a solenidade foi encerrada, e para 
constar, eu, Rozângela Frota Batista Servindo de Secretária Executiva do 
CEDI/CE, lavrei este presente termo, que vai ser devidamente assinado pelos 
empossados(as), assim representados(as). Fortaleza/CE, 27 de junho de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE QUE PRESTA OS (AS) CONSELHEIROS 
(AS) DO CEAS-CE – 
GESTÃO 2018 A 2020, COMO ABAIXO DECLARA
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito, nesta Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, no auditório da Unidade de Abrigo Olavo Bilac, 
situado na Av. Olavo Bilac, 1280 – Bairro São Gerardo, às 9h30 na presença 
da Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado do Ceará, Dra. Maria Izolda 
Cela de Arruda Coelho, tomam posse os membros do Novo Colegiado, nos 
cargos de Conselheiros(as), os representantes dos Órgãos governamentais 
e da Sociedade Civil, que compõem o Conselho Estadual de Assistência 
Social – CEAS-CE, instituído pela Lei Nº 12.531, de 21 de dezembro de 
1995, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de fevereiro de 1996, e 
modificado pelas Leis Nº 12.576, de 23 abril de 1996, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 17 de maio de 1996, Nº 13.992, de 6 de novembro de 
2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2007 e Nº 
145.279, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 29 de dezembro de 2008. Tomam Posse para o período de dois anos, na 
Gestão 2018 a 2020 como Conselheiros(as) titulares e suplentes adiantes 
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº127  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018

                            

Fechar