DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1939/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 5095798/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor EMMANUEL SILVA MARINHO ocupante do
cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006989.1-1, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 03/08/2018
a 04/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixe-
ramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de
R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil
(UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV
796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1964/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 4771072/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, exercente da
função Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no
trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 08/08/2018 a 08/08/2018,
a fim de conduzir veiculo com os alunos e professora do curso de Física para
visita laboratórios da UFC, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$
30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º;
5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
03 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1965/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 4770980/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, exercente da
função Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no
trecho Quixadá / Redenção / Quixadá, no período de 02/08/2018 a 02/08/2018,
a fim de conduzir veiculo com professora para proferir palestras na UNILAB
sobre Práticas de Aprendizagens criativas e colaborativas, concedendo-lhe
0.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), no valor total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -
FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1966/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo 4193893/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES, exercente da função
Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 010624.1-7, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE / FORTALEZA,
no período de 08/08/2018 a 11/08/2018, a fim de compor equipe de apoio
as Cerimônias de Colação de Grau na FAFIDAM/UECE, concedendo-lhe
3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e
seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº419/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor ODILON JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil matrí-
cula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00
(Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
1357. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11
de junho de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº420/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor ODILON JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil matrí-
cula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 1.000,00
(Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
1356. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11
de junho de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº435/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE MARIA FREIRE, ocupante
do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300078-1-6, desta Pasta, a
viajar às cidades de Potiretama e Pereiro - CE, nos dias 14 e 15/06/2018 a fim
de participar como representante da SDA na 56ª Reunião Ordinária do Comitê
da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, que será realizada, no audi-
tório da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Professora Maria Célia
Pinheiro Falcão, situado na rua Projetada, S/N – Vila Cruz, concedendo-lhe
1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 12 de junho de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº449/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Antonio Nunes de
Oliveira, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura,
matrícula nº 300101-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Jardim,
Parambu, no período de 25 a 29/06/2018 a fim de Realizar inspeção de Obras
(físicas) do Projeto São José (queijaria e aprisco) e entrega de equipamento
apícolas, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº450/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Antonio Nunes de
Oliveira, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura,
matrícula nº 300101-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Monteiro -
PB, no período de 02 A 04/06/2018 a fim de selecionar matrizes da espécie
caprina para o Projeto Paulo Freire, concedendo-lhe 2,5 ( duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), totalizando R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três reais e doze
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº453/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor Antônio Rodrigues de Amorim, ocupante
do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula nº 300.114.1-4, desta Ematerce,
a viajar às cidades de Tauá e Quixeramobim, nos dias 04 e 05/07/2018 a fim
de acompanhar as atividades do Programa Garantia Safra, concedendo-lhe
1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais,
sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais,
quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 3 de julho de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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