DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIAO DE ICÓ-CE - CPSMIC - AVISO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2019 – CPSMIC - O PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ-CE, COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019,
ANALISOU DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CPSMIC,
CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PÚBLICOS PARA ATENDER O CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIAO DE ICÓ-CE - CPSMIC, SITUAÇÃO
EM QUE CHEGOU-SE AO SEGUINTE RESULTADO: EMPRESAS
HABILITADA(S): F J A HOLANDA ASSESSORIA – ME, INSCRITA
NO CNPJ: 26.681.201/0001-95. EMPRESA INABILITADAS:
EVOLUTION CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 20.338.155/0001-40. ABRE-SE PRAZO
RECURSAL DE ACORDO COM O ART 109, INCISO I, ALÍNEA “A”
DA LEI 8.666/1.993. MAIS INFORMAÇÕES NO HORÁRIO DE 08:00
ÀS 12:00 H, NO ENDEREÇO A RUA BENJAMIM CONSTANT S/N –
CIDADE NOVA – ICÓ - CEARÁ E NO SITE: WWW.TCM.CE.GOV.BR/
LICITACOES. ICÓ-CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. BRUNA JOSINO
MACIEL DE MELO PEIXOTO, PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.12.18-01CP. A Comissão
Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e
análise dos novos documentos de habilitação das empresas participantes
na Concorrência Nº 05.12.18-01CP, referente à Contratação de Serviços
para Implantação dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água
em Comunidades Rurais (Espinhos II – Mucambo – Pedra Amarela/
Descoberta) no Município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou
HABILITADA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Decidiu
e julgou INABILITADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA
EPP. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação
da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no
site do TCE/CE. Comunicamos que da data desta publicação fica aberto o
prazo de 08 (oito) dias úteis na forma do subitem 3.16 do edital amparado
pelo §3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93 apenas para as licitantes que atenderam
ao primeiro prazo, para a apresentação de nova documentação das causas
que ocasionou a inabilitação supra, com a nova sessão marcada para o
dia 15/03/2019 as 09h00m. Guaraciaba do Norte/CE, 28 de Fevereiro
de 2019. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação
torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da tomada
de preços Nº. 2019.01.09.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca
e asfáltica (AAUQ) com sinalização em diversas ruas do município,
conforme convenio Nº 857665/2017, a saber: Desclassificadas: Diplomata
Construções e Incorporações Ltda-ME; Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações Eireli-EPP; Sertão Construções Serviços e Locações-
-LTDA-ME; Construtora Neves Nogueira Ltda-ME; Classificadas: N.R
Construções e Serviços -ME, foi declarada classificada para os lotes I e II
pelo valor global de R$ 1.438.745,24 (um milhão quatrocentos e trinta e
oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Copa
Engenharia Ltda, foi declarada classificada para os lote I e II pelo valor
global de R$ 1.476.027,70 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil,
vinte e sete reais e setenta centavos); Fenix Locações e Empreendimentos
Eireli, foi declarada classificada para o lote II pelo valor global de R$
670.554,90 (seiscentos e setenta mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais
e noventa centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo
recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur
Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contratos da Tomada
de Preços Nº 00.001/2019-TP. Signatários Contratante: Jairton Oliveira
Victor – Controlador Geral, Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício –
Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Antonio Eugênio
Gomes de Almeida – Secretário de Saúde, Ana Stefânia Leite Leitão –
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Flávio Ravy Ferreira
da Silva - Secretário de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa para
obra de pavimentação em pedra tosca no Bairro Jaime Lopes, neste município,
conforme termo de Convênio Nº 010/CIDADES/2017, MAPP – 3803,
firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Contratada: José
Edson de Melo Júnior - EPP, Valor Global do Contrato 01: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Valor Global do Contrato 02: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Valor Global do Contrato 03: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). Valor Global do Contrato 04: R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Valor Global do Contrato 05: R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais). Data da Assinatura: 13/02/2019. Vigência: 12 (doze)
meses. Signatário Contratado: José Edson de Melo Júnior.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO N.º 21.02.01/2019-SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A
COMISSÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE
MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, E PROPOSTA DE PREÇOS.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: licitacaotabuleiro@
gmail.com. TABULEIRO DO NORTE/CE, EM 28 DE FEVEREIRO
DE 2019. A COMISSÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 13.008/2018-04-05-06-PERP. Contratante: Secretaria de
Saúde. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar. Contratadas: Empresa: Maxxi Distribuidora
de Medicamentos Hospitalares Eireli. Valor Global do Contrato 04: R$
514.013,39 (quinhentos e quatorze mil, treze reais e trinta e nove
centavos). Empresa: Prohospital Comércio Holanda Ltda, Valor Global
do Contrato 05: R$ 31.884,60 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta centavos). Empresa: ART Médica Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares Ltda, Valor Global do Contrato
06: R$17.108,80 (dezessete mil, cento e oito reais e oitenta centavos). Data
da Assinatura: 12/02/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Max Jefferson
Assunção da Silva, Reginaldo Luís Péres Júnior e Melanie Klein
Vasconcelos Nunes - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2019.02.28.2 -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA
EJA, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, MAIS EDUCAÇÃO DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. DATA DA EMISSÃO: 28/02/2019 DATA DA ABERTURA:
20/03/2019 HORÁRIO: 07:30 HS LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA
JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL:
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020.
JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA, PREGOEIRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Décimo Quarto
Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.021/2014-15-
TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Objeto: Serviços de construção de uma passagem molhada na localidade
de Carauno. Contratado: Nascente Construções Ltda EPP, O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante
do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 120 (cento
e vinte) dias. Portanto, terá vigência de 22/01/2019, fixando o seu novo
vencimento em 22/05/2019. Assinatura: 21/01/2019. Signatários: Flávio
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Ramon Ramires Farias
Noronha - Contratado.
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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ
ASPRA-CE
O Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições estatutárias
que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso III, e em cumprimento ao art.
13, inciso I, alínea “a” do Estatuto da ASPRA-CE, convoca Assembleia
Geral Ordinária para o próximo dia 12 de março de 2019, às 8h00, em sua
sede administrativa na Av. Imperador, 1600, Centro, Fortaleza - CE, com a
seguinte Ordem do Dia: examinar a situação econômico-financeira, discutir
e votar o relatório da Diretoria Executiva e o Balanço do exercício de 2018
da entidade. Fortaleza – CE, 01 de março de 2019. Wendson Martins Borges
– 2º SGT PM Presidente do Conselho Deliberativo Mat. 134.330-1-1
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação -
Pregão Presencial Nº 15.007/2018 – PPRP - A Secretária de Assistência
e Desenvolvimento Social, considerando a necessidade de modificação
parcial, no conteúdo do Extrato de Contrato, referente à publicação do Pregão
Presencial nº 15.007/2018 – PPRP, vem comunicar, através do presente
Aviso de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE
LÊ-SE: Pregão Presencial Nº 15.001/2018-01-PPRP, LEIA-SE: Pregão
Presencial Nº 15.007/2018-01-PPRP. Desta forma, fica retificado o aviso,
conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019