DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n º 2059940/2018-VIPROC, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06 de abril de 2018, do Ato datado de 09 de janeiro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 12 
de janeiro de 2018, que Autorizou a Prorrogação do Afastamento da servidora ANA PAULA PINTO BASTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula nº 12049412, lotada na Secretaria da Educação, para cursar Doutorado em Geografia, pela Universidade de 
Coimbra. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Sergio M. Cavalcante  
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO 
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº 9042521/2017/VIPROC, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de dezembro de 2017, do Ato datado de 22 de novembro de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado 
de 04 de janeiro de 2017, que autorizou o Afastamento do servidor GETULIO DOS REIS SANTOS, matrícula nº 480262-1-4, que ocupa o cargo de Professor, 
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado no(a) nesta Secretaria da Educação, para cursar Mestrado em Física, ministrado pela Universidade 
do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Marcia Oliveira Cavalcante Campos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 1619350/2018/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, da 
Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES constantes no Anexo Único deste Ato, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pela Secretaria da Educação, 
homologado por meio do Edital nº010 de 09 de abril de 2014, e publicado Diário Oficial do Estado de 11 de abril de 2014, para o cargo de provimento efetivo 
de Professor Classe Pleno I. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Sergio M. Cavalcante  
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 05 DE JULHO DE 2018
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22100130434919
ALAN BRUNO LOPES BARBOSA
20/10/2014
23/10/2014
31/10/2017
2
22100130456912
ELANIO SARAIVA CARDOSO
20/10/2014
02/01/2015
02/01/2018
3
22100130455118
JOSIMAR MOREIRA DE ARAUJO
20/10/2014
07/01/2015
07/01/2018
4
2210013043031X
NATALIA SILVA MESQUITA LIMA
20/10/2014
03/11/2014
11/02/2018
5
2210013045121X
AUGUSTO CEZAR LIMA
20/10/2014
05/01/2015
05/01/2018
6
22100130243811
JOSE MARQUES DE ARAUJO
03/07/2014
14/07/2014
12/02/2018
7
22100130429419
KALIDIA MAYARA MACIEL BARROSO
20/10/2014
21/10/2014
20/11/2017
8
22100130429117
CLAUDIA JORGE DE OLIVEIRA
20/10/2014
29/10/2014
29/10/2017
9
22100130457714
RITA ANGELO DO NASCIMENTO
20/10/2014
22/12/2014
22/12/2017
10
22100130464419
MARIA CRISTINA AGUIAR VIEIRA
20/10/2014
19/01/2015
31/01/2018
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 7286334/2017-VIPROC, 
CONSIDERANDO o lapso temporal decorrido desde a admissão do(a) servidor(a) até a presente data; CONSIDERANDO o disciplinado nos artigos 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, anteriormente a alteração promovida pela Lei nº 13.092 de 08 de janeiro de 2001; RESOLVE DECLARAR a 
estabilidade no serviço Público Estadual a partir de 30 de NOVEMNRO de 1997, do servidor MIGUEL ANGELO BEZERRA LOPES CHAGAS, matricula 
nº 112399-1-9, ocupante do cargo efetivo de Professor Técnico Pleno I, nomeado em Ato datado de 31 de outubro de 1995 e publicado no Diário Oficial do 
Estado de 03 de novembro de 1995, por ter concluído o Estágio Probatório após dois anos de efetivo exercício do cargo. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Marcia Oliveira Cavalcante Campos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 7287020/2017-VIPROC, 
CONSIDERANDO o lapso temporal decorrido desde a admissão do(a) servidor(a) até a presente data; CONSIDERANDO o disciplinado nos artigos 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, anteriormente a alteração promovida pela Lei nº 13.092 de 08 de janeiro de 2001; RESOLVE DECLARAR a 
estabilidade no serviço Público Estadual a partir de 03 de novembro de 1997, da servidora FRANCIJANE OLIVEIRA CHAGAS, matricula nº 114197-1-2, 
ocupante do cargo efetivo de Professor Pleno I, nomeada em Ato datado de 31 de outubro de 1995 e publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de novembro 
de 1995, por ter concluído o Estágio Probatório após dois anos de efetivo exercício do cargo. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Marcia Oliveira Cavalcante Campos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 6236996/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de Outubro de 1987, o(a) FRANCISCO NILTON MAIA, matrícula nº 08933316, Agente Administrativo, 
integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 01, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono 
de cargo, nos termos do art. 199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº127  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018