DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO/REF./NÍVEL
CARGO/REF./NÍVEL 
ATUAL
PROCESSO
DT. PROC.
CREDE
4
22100147906016
LUCELIA LOPES NASCIMENTO
K020 - Professor
Referência/Nível: C
Título: LICENCIATURA PLENA
K020 - Professor
Referência/Nível: F
Título: ESPECIALIZAÇÃO
2956016/2018
17/04/2018
1
5
22100147946115
TCKRYNOWSKY ALVES DE CASTRO
K020 - Professor
Referência/Nível: B
Título: LICENCIATURA PLENA
K020 - Professor
Referência/Nível: F
Título: ESPECIALIZAÇÃO
2810607/2018
12/04/2018
5
6
22100147841313
CARLOS HENRIQUE 
RODRIGUES SAMPAIO
K020 - Professor
Referência/Nível: B
Título: LICENCIATURA PLENA
K020 - Professor
Referência/Nível: F
Título: ESPECIALIZAÇÃO
2732070/2018
10/04/2018
22
7
22100147932610
TIAGO FERREIRA DE SAMPAIO 
E ALBUQUERQUE
K020 - Professor
Referência/Nível: B
Título: LICENCIATURA PLENA
K020 - Professor
Referência/Nível: F
Título: ESPECIALIZAÇÃO
2596070/2018
05/04/2018
22
8
22100148056016
WALBER COLLYER TEIXEIRA
K020 - Professor
Referência/Nível: B
Título: LICENCIATURA PLENA
K020 - Professor
Referência/Nível: F
Título: ESPECIALIZAÇÃO
26891072018
09/04/2018
21
9
22100147987717
OTACILIO BORGES JUNIOR
K020 - Professor
Referência/Nível: C
Título: LICENCIATURA PLENA
K020 - Professor
Referência/Nível: F
Título: ESPECIALIZAÇÃO
2463133/2018
02/04/2018
10
10
22100115920513
JACQUELINE RODRIGUES MORAES
K020 - Professor
Referência/Nível: K
Título: MESTRADO
K020 - Professor
Referência/Nível: M
Título: DOUTORADO
1672782/2018
02/03/2018
6
11
22100147910315
IVANEIDE FERREIRA FARIAS
K020 - Professor
Referência/Nível: F
Título: ESPECIALIZAÇÃO
K020 - Professor
Referência/Nível: J
Título: MESTRADO
1567725/2018
28/02/2018
21
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2014/PROCESSO Nº4248493/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação, 
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CAMPOS E OLIVEIRA LTDA, estabelecida na Av. Pompilio 
Gomes, 835 – Passaré – CEP: 60.861-790, inscrita no CNPJ sob o nº 63.556.260/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, RG nº 96002736840 - SSP/CE e CPF nº 619.521.253-91, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-
SSP/CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2014, publicado no D.O.E de 02.06.2014, de acordo 
com a justificativa exarada no Processo Nº4248493/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 
57,§1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM (BELEM) - CE, ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e 
ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de 
transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULA INALTERADAS;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo 
de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de junho de 2018 até 31 de julho de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 01 de Junho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, RONALD CAMPOS OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 
2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2015/PROCESSO Nº2566188/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2015;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS 
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/GRANJA, com sede na 
Rua, Dr João Pessoa 01, Centro, Granja/Ceará, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07476369/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE PINHO TEIXEIRA, brasileiro, portador(a) do CPF nº 017.585.273-15, RG n.º 2000098130715 
SSP-CE, residente e domiciliado(a) em Granja/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015, publicado no D.O.E de 05.08.2015, 
de acordo com o Processo nº 2566188/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato, que tem por objetivo 
oOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/GRANJA, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água 
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Granja/CE; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula 
Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de 18.129,97 (dezoito mil, cento e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista que existe 
saldo residual do contrato no valor de R$ 6.870,03 (seis mil, oitocentos e setenta reais e três centavos), perfazendo um valor global de R$ 25.000,00 (vinte 
e cinco mil reais), conforme justificativa exarada nas C.I. nº 166/2018-COADM e C.I. n.º 167/2018, datadas de 09/05/2018 e I.G nº 970951, constante dos 
autos;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2018 até 29 de julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 04 de Julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
- Secretário da Educação - Contratante, FRANCISCO DAS CHAGAS DE PINHO TEIXEIRA - Contratada. Testemunhas 1. ILEGÍVEL 2. ADRIANA 
LIMA SOARES. Fortaleza, 05 de julho de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017/PROCESSO Nº4069467/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Secretário da Educação, ROGERS 
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, 
Sl. 1105 – Cocó, CEP: 60.192-105, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº 11.550 D CREA/CE, e do CPF nº 438.413.333-20, com 
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº127  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018

                            

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