DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº010/2017, publicado no D.O.E de 31.08.2017, de acordo com o Processo nº
4069467/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONCLUSÃO E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ASSENTAMENTO CANAÃ – LOTE
II, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160001/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS
INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá a seu
prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
01 de agosto de 2018 até 27 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, IRAMILTON GURJÃO CARDOSO - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1.
ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 05
de julho de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5134289/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86
- CREDE 6 - PACUJÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO:
PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.813895/0001-50, neste ato representada pelo
Sr. CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de
27/03/2018 e de acordo com o processo nº 0120883/2018 e regulamentado no
artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO EXTERNO, na EEM PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO-PACUJÁ/CE , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.844,49 (Três Mil
Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos), que
representa 19,78% (Dezenove virgula setenta e oito por cento ), e será pago
em 01(uma) única parcela de acordo com a seguinte medição. A única medição
quando os serviços executados atingirem os 100% finais do contrato; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES
DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, CLAUDIO GLEDSON DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - CARMINDA NETA
DA SILVA, 02 - JOÃO BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8621773/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0615-
07- CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr. Marco Aurélio Gonçalves da Silva CONTRATADA: CONS-
TRUTORA MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 19.383.176/0001-06, neste ato representada pelo Sr. Rogério Barbosa
Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA, na EEMTI
WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art.23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903
900.10000.0.40.00 - 14550. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de
2018 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA -
CONTRATANTE, ROGÉRIO BARBOSA PINHEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO, 02 - MARIA
TERESA COUTO BEZERRA. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8622508/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Casimiro Leite de Oliveira,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96- CREDE 1 - PACATUBA/CE, neste
ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a), José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATADA: Fort Energy Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob
nº12.211.453/0001-46, com sede, neste ato representada pelo Sr Leandro dos
Santos Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE Construção de Subestação de 112,5 KVA, na EEMTI
CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 ( Cento e Oitenta ) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 35.429,17 (Trinta e
Cinco Mil,Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Dezessete Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00-
14599. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Leandro dos Santos
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jéssica Prudencio da
Silva Lima, 02 - Edilane da Silva Nascimento. Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2018/PROCESSO Nº18088148-
5/18268595-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: CAIO CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua João Militão, n.º 269,
Complemento Altos, Bairro Centro, Cep: 62.700-000, Canindé/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.417.068/0001-97, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA, CPF
sob nº 495.303.053-20 e RG nº 1856109-89 SSP/CE, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Paramoti
do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que
residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos
rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180014 - SEDUC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 556.841,83 (quinhentos e cinquenta e seis
mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) pagos em
CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa 023 - PA 22665. Funcional Programática. 22100022.12.362.023.
22665.10.339039.20700.1 22100022.12.362.023.22665.10.339039.28282.1.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA - Representante legal da empresa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DÉBORA A. DE ARAÚJO 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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