DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3871065/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: ANTONIO RICARDO EVANGELISTA
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.187.374/0001-14, represen-
tada neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA
SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE, em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA
MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 13 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/10976 e Termo de Participação 2018/0003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO:
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para a entrega dos itens, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.439,08 (Dois Mil Quatrocentos e Trinta e
Nove Reais e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 6045, MAPP 2209052015. DATA DA ASSINATURA:
06 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA - CONTRATANTE, ANTONIO RICARDO EVANGELISTA DA
SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ALBETIZA COELHO DE
FREITAS PINHEIRO e 2. LUIS ALAN RODRIGUES LEITE. Fortaleza,
05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°4250706/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE
6-Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0382-89,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira
CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 74.031.709/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais
Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES
DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: PIRES FERREIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e setenta
e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação do DOE - CE.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto deste Contrato é de trezentos
e cinquenta e nove (359) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.517,00 (seis mil quinhentos e
dezessete reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.3
0.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante: Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - Contratada:Cleiton
Morais Lopes e Testemunhas: 01-Maria José de Azevedo 02-Célio Mâcedo
de Azevedo.Fortaleza,04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4964733/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: WLLIVANIA
GOMES ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06,
representado neste ato pelo Sra. WLLIVANIA ARAÚJO GOMES DA SILVA.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE PINTURA
NAS PAREDES EXTERNAS E INTERNAS DO CCI BENFICA, a fim
de atender as necessidades desta unidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/14634 e Termo de Participação nº 20180027, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente contrato, será efetuado
no período não superior a 30(TRINTA) dias contados após o recebimento
da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620231806403339039001000004000-15880. DATA
DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA
CUNHA - CONTRATANTE, WLLIVANIA ARAÚJO GOMES DA SILVA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Paulo Roberto Menezes Sousa Júnior
e 2. Samuel Galvão de Souza. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4289548/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42, CREDE 13, Independência/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: IGL TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 02.572.371/0001-73, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA TRANS PORTE DE PROFISSIONAIS em favor da ESCOLA EEM
PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE
13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2018/14220 e Termo de Participação
2018/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro
de 2006 FORO: Independência/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 997,50 (Novecentos e Noventa e
Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12
.33903900.10000.0.30.00 - 6047, MAPPS 2209052015. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, AUGUSTO FERNANDES TEMOTEO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA RAFAELA SOUSA
ALVES e 2. ALBETIZA COELHO DE FREITAS PINHEIRO. Fortaleza,
05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1103079/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0152-38, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA:
IGL TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.572.371/0001-
73, representado neste ato pelo Sr. ITALO GOMES LUCIO . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM SERVIÇO TRANSPORTE TERRESTRE (LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS) PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DO
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, PARA AS EXTENSÕES DE
MATRICULA DOS DISTRITOS DE POTY E IBIAPABA -CRATEÚS-CE,
para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência – que inte-
gram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta
Convite nº 2018/0008 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art.
23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 39.816,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Dezeseis Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00-6047. DATA DA
ASSINATURA: 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON
GOMES MARTINS - CONTRATANTE, ITALO GOMES LUCIO CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. Daiane da Silva Carvalho e 2. Zilma de Sousa
Cardozo. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1868830/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR JOSÉ
ALOYSIO PINTO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0786-63 - CREDE 6
- SOBRAL/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: KVN CONSTRU-
ÇÕES EM GERAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00,
neste ato representada pelo Sr. KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DOS ELEVADORES
E EXECUÇÃO DE VIGAS NA CAIXA DE ELEVADORES d a EE EP
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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