DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2018/PROCESSOS Nº18000487-5 E
18371090-8
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES CONTRA-
TADA: J .A DA SILVA FILHO, com sede no Córrego do Facó, s/n, Ocara/
CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.568.731/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
ALVES DA SILVA FILHO, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade
nº 2005025015208, e do CPF nº 041.306.333-09, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviço de TRANSPORTE
ESCOLAR dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de
Chorozinho do Estado do Ceará, item 01, contando com motorista, para atender
aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com
uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180002/
SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa
e cinco mil reais) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 023; PA: 22665; Funcional
Programática 22100022.12.362.023.22665.03.339039.20700.1 22100022.12.
362.023.22665.03.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secre-
tário da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO
- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
DEBORA A. DE AZEVEDO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2018/PROCESSOS Nº18128946-6 E
18371051-7
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES CONTRA-
TADA: F B FONSECA LOPES, com sede na Rua 73, n.º 845, Sala: F,
Bairro Senador Carlos Jereissate, Cep: 61.865-000, Paratuba/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.999.623/0001-31, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO BENÍCIO FONSECA LOPES,
(brasileiro), portador da Carteira de Identidade Nº 2000010219995 SSP/CE,
e do CPF nº 168.956.223-49, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte escolar dos alunos da
rede pública estadual de ensino do Município de Capistrano do Estado do
Ceará, item 01, contando com motorista, para atender aos alunos que residem
prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários
de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180019 - SEDUC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,
por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
VALOR GLOBAL: R$ 447.922,40 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORME
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
023 - PA 22665. Funcional Programática. 22100022.12.362.023.22665.03.33
9039.20700.1. 22100022.12.362.023.22665.15.339039.27302.1. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE,
FRANCISCO BENÍCIO FONSECA LOPES - REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DÉBORA A. DE
ARAÚJO 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0738488/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NAZARÉ DE
SOUSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0032-21- CREDE 2 - ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a) Francisco Flávio Pereira
Barbosa CONTRATADA: JEBNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.454.956/0001-38, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Anna Paula Braga Barroso. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/11333 e Termo de Participação 2018/0014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Cont rato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 6.924,00 (seis mil e novecentos e vinte e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.339039
00.10000.0.300 0 - 6023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Anna
Paula Braga Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da
Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza, 05
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°4333016/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,CREDE
19,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO EM INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA (LINK DE INTERNET) cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2018/12865 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de ( 365) trezentos e
sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365)trezentos e
sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212362023226310133903900100000.30.00 - 6003 . DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisco de
Assis Almeida Dantas - Contratada:ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA
MELLO e Testemunhas: 01-FRANCISCA LEAL DANTAS 02-LEILSON
JOSE DOS SANTOS.Fortaleza,04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1805855/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA,CREDE 7-Santa Quitéria – Ce, CNPJ 07.954.514/0092-62, neste
ato representada por sua Diretora Rozeni Lira Alves CONTRATADA: C H
Nogueira Vasconcelos Comércio de Gás LTDA,CNPJ 69.701.712/0001-34
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Haroldo Nogueira de Vasconcelos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de
cozinha em favor da EEM Maria Neusa Araújo Moura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2018/12419
FORO: Santa Quitéria – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias).
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a entrega do material objeto do
presente Contrato será efetuado conforme ordem de COMPRA, no período
não superior a 350 dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (Mil Duzentos e
Sessenta Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.3
0.00 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante: Rozeni Lira Alves - Contratada:Carlos Haroldo Nogueira
de Vasconcelos e Testemunhas: 01-Francisco Samuel M. Alves 02-Mônica
Fernandes da Silva.Fortaleza,04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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