DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Monsenhor José Aloysi o Pinto , conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2018 , regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) ,
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do ar t. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir d o recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 10.804,97 (dez mil, oitocentos e quatro reais e noventa e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903
900.10000.0.40.00 - 14560 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de
2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES -
CONTRATANTE, KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - IANA PEREIRA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1593211/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PADRE ANTÔNIO
TOMÁS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0182-53- CREDE 3 - ACARAÚ/
CE, neste ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro
de Almeida CONTRATADA: Francisco Pedro Fausto Marques, neste
ato representado pelo Sr. Francisco Pedro Fausto Marques. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.056,40 (UM MIL E
CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123660232258505339030002730113000-6379 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA -
CONTRATANTE, FRANCISCO PEDRO FAUSTO MARQUES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO,
02 - VIVIANE DA ROCHA NASCIMENTO SILVEIRA. Fortaleza, 05 de
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2172260/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Ricardo de Sousa Neves,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0255-43- CREDE 3 - MARCO/CE, neste
ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva
CONTRATADA: Manuel dos Santos Sousa, neste ato representado pelo Sr.
Manuel dos Santos Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2018 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 11.864,50 (Onze mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00 - 5990 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Manuel dos Santos Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Allan Joanes Vasconcelos,
02 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira . Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5109225/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0206-65- CREDE 10 -
LIMEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor Geral
Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: M.A.R. DAS
CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ s ob Nº 12.306.779/0001-57, representado
neste ato pela Senhora MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1;4;7;8;10;12 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e L ei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com f undamento na
Carta Convite nº 0 2 /201 8 FORO: LIMEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a pa rtir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
712,25 (Setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030 00.27301.1.30.00 - 5999 ,
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: IZAURA
FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, MARIA ALINE REGIS DAS
CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA NICÁCIA
MAIA OLIVEIRA, 02 - MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 05
de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5109764/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0206-65- CREDE 10 - LIMEIRO
DO NORTE/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a) IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MAIA –
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06, representado neste ato pelo
Senhor Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, in
dependente de transcrição. Itens:2;3;5;6;9;11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com f undamento na Carta Convite nº 02/2018
FORO: LIMEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.141,70 (Um mil cento e
quarenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFOMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.14.339030 00.27301.1.30.00 - 5999 , do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES
FEITOZA - CONTRATANTE, MARCOS ANTÔNIO MAIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA,
02 - MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0184997/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/E.E.M. SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0775-00 - FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA:
Construtora CB2 Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Emerson de Castro Batista. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DA
COZINHA/REFEITÓRIO, na E.E.M. SÃO JOÃO PIAMARTA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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