DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOUSA MACIEL ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001 - 49, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 6, 7,9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2018 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 355 (Trezentos e Cinquenta e Cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.069,05 (Dezesseis Mil Sessenta e Nove Reais e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21000221236202322583073390300027301130005
992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia
Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Erika Maria Oliveira dos Santos 2.
Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°4176395/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES,CREDE 2-Itapipoca/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0038-17,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
J.A.PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,70
(SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991. DATA DA
ASSINATURA: 26 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques - Contratada:Francisco Silva Fernandes
Uchoa e Testemunhas: 01- Kedma Maria Sousa Alves 02-Ricardo George
de Sousa.Fortaleza,04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3086821/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSE FIDELES DE
MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0774-20 - CREDE 6 - SANTANA
DO ACARAÚ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRATADA: F.XIMENES
DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) , Francisco Ximenes de Aragão Neto .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS CISTERNAS DE PLACAS, na EEM JOSE
FIDELES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, con tados a partir da publicação
deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 45 (Quarenta e
Cinco)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 18.425,61
(dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.006.32309.11.44905100.20700.1.
40.00 - 17668 . DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRATANTE, Francisco
Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Gilvani Canafístula, 02- Jose Carlos Mariano. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3000277/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0673-86-
CREDE 16 - JUCÁS/CE, neste ato representada Diretor(a) Geral, Sr(a) José
Moisés Monteiro CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.
José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1,2,3,4,9,10,12,21,22,23,24,26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contato a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 5.847,95 (cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830233903000273
0113000 - 5987. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Josefa Lúcia Morais Silva, 02
- Maria do Socorro Batista da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4366666/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL
REGINA PACIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0152-38- CREDE 13 -
CRATEÚS/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: ANTONIA CARLA
OLIVEIRA COSME, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)ANTONIA
CARLA OLIVEIRA COSME. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2018/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº.
2018/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.573,50 (nove mil quinhentos
e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS
- CONTRATANTE, ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE DA SILVA CARVALHO, 02-
ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2076458/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0595-29- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio
Leite CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores
Familiares Rurais, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00 1 /201 8 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias , contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 92.371,50
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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