DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 53.167,46
(cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 – 14552. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, Emerson de
Castro Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Amanda de lima
Freire Granjeiro, 02 - Davi Wilton Brito Nobre. Fortaleza, 05 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°4883270/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS,crede 14-Pedra
Branca /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e
Silva CONTRATADA: G.C Lima Melo - ME, inscrita no CNPJ sob
nº02.296.557/0001-47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Wilson de
Souza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e
Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.270,00 (Quatro Mil, Duzentos e Setenta Reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Neyziane
Medeiros de Lima e Silva - Contratada: José Wilson de Souza Melo e Teste-
munhas: 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA JÚLIA
CAVALCANTE LIMA.Fortaleza,05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1821591/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, CREDE 13, TAMBORIL/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão
Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonathan
Holanda Oliveira Rodrigues . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0009 FORO:
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 14.845,00 (Quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620202266812339039001000003000/ 5782.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Mozart
Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Juliana A.
Sousa Melo 2. Monica Silvia Gomes de Sousa Ribeiro. Fortaleza, 05 de
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4765471/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR MANOEL
DE CASTRO FILHO, , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85- CREDE
10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a) JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: ALUÍZIO NICOLAU DE
LIMA, neste ato representado pelo Sr. ALUÍZIO NICOLAU DE LIMA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vig ência deste contrato será de 30 0 ( Treze ntos) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 5999 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, ALUÍZIO NICOLAU DE
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA FRANCINETE
GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA NASCIMENTO.
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4341574/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PROFESSORA EUDES
VERAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0477-84- FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos
Sales CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
CNPJ Nº08.532.187/0001-86, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Moreira de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2018 daqui
por diante denominado ANEXO I , que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 700,00
(Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.225
85.03.33903000.27301.1.30.00 - 6377 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos
Sales - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Clebia Saraiva Aguiar, 02 - Maria Luiziete Alves
da Rocha. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2239888/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA COSTA TEIXEIRA – CREDE 02, CNPJ/MF 07.954.514/0772-
68, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: COOPEAGRI –
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA,
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. Riane
Maria Sousa Teixeira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.447,40 (Quinze mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE,
Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Fabricio
Albuquerque do Nascimento 2. Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza,
05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 735420/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0056 - 07, CREDE
8, ARATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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