DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(noventa e dois mil trezentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Adriana
Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Aparecida Esmeraldo M.
Mourão, 02 - Maria Adailma Ferreira Mateus. Fortaleza, 05 de julho 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4357381/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0486-75- FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva Filho CONTRATADA:
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA ME -LUMEN, inscrita no CNPJ sob
nº 23.644.399/ 0001-49 , representado neste ato pelo(a) Sr. Pedro Anderson
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2018 daqui por
diante denominado ANEXO I , que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 5,9,10,11,15,17,18,19 e 22 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.546,00 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000.27301.1.30
.00 - 6377 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
João Soares da Silva Filho - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Helena Farias Freire,
02 - Thamyres Lima Maia Sobreira. Fortaleza, 05 de julho 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4765595/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR MANOEL
DE CASTRO FILHO, , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85- CREDE
10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor Geral Sr.(a) JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: JOSÉ JORDANIO DO
AMARAL OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ JORDANIO
DO AMARAL OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independente mente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que con sta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vig ência deste contrato será de 30
0 ( Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 6.287,70 (Seis mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.2 7301.1.30.00 – 5999
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, JORDANIO DO AMARAL OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA FRANCINETE
GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA NASCIMENTO.
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2260330/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP OTILIA
CORREIA SARIAVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0584-76- CREDE
19 - BARBALHA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Diretor Geral,
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA: CONSEL
– CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33,representado neste ato pelo(a)Sr. Jose
Severino de Melo. OBJETO: Constitui objeto desteCONTRATO a execução
dos serviços da REFORMA DO REFEITORIO, LABORATORIOS, WCS E
CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE conforme orçamento
de despesa em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade convite nº 05/2018, regida pelo Art 23, inciso I , alínea “a” e §1º
da Lei 8.666/1993 e alterações Lei complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 1 80 ( CENTO E OITENTA ) , di as
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 92.327,59 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE SETE
REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14550 e TESTEMU-
NHAS: 01 - IANA PEREIRA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. FORTALEZA,
05 DE JULHO DE 2018 . DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - CONTRA-
TANTE, JOSE SEVERINO DE MELO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - IVONEIDE SOBREIRO MACHADO, 02 - CLÁUDIO MARIO
SILVA DAMASCENO. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2530736/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR JOSÉ
ALOYSIO PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0786-63 - CREDE 6
- SOBRAL/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: Giovane da Silva
Pereira, neste ato representado pelo Sr. Giovane da Silva Pereira . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da assinatura deste
instrumento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 10.023,59 (dez mil e vinte e
três reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22942.11.
33903000.27301.1.30.00 - 5900 do PROGRAMA DE ALIME NTAÇÃO.
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE, GIOVANE
DA SILVA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IANA
PEREIRA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8566187/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RENATO BRAGA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0451-45 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Idismar Melo Almeida Fontenele
CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.331.597/0001-00, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, na EEMTI RENATO BRAGA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 65.834,66 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e quatro
reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 – 14599 . DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Idismar Melo Almeida
Fontenele - CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Isabel Cristina Porto Castro, 02 - Francisco Edivar
Monteiro da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018
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