DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1180073/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL REGINA 
PACIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0152-38- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ AMILTON 
GOMES MARTINS CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº. 23.299.416/0001-58, neste ato representada pela 
Sra. MARIA DA SOCORRO RODRIGUES SOARES . OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , em favor d o COLÉGIO ESTA-
DUAL REGINA PACIS , conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 201 8 /00 05 , regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações , Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 12 ( doze ) mese s , contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 20 ( vnte ) dias, contados a partir da data da 
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.935,00 (Sete Mil 
Novecentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 
362 .0 23 .22 631 .1 2 .33903900.100 00 .0. 3 0.00 – 6 04 7. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON 
GOMES MARTINS - CONTRATANTE, MARIA DA SOCORRO RODRI-
GUES SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - DAIANE DA 
SILVA CARVALHO, 02 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 05 
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2340708/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR JOSÉ 
ALOYSIO PINTO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0786-63 - CREDE 6 
- SOBRAL/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: CLEITON PAULA 
BARROS - ME , inscrita no CNPJ sob nº27.153.210/0001-76, representado 
neste ato pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS . OBJETO: O presente CON 
TRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens : 01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137 /2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2018/0004 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia 
. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.900,00 (sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620202266811339039001000003000 5778. DATA DA ASSINATURA: 18 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE 
SALES - CONTRATANTE, CLEITON PAULA BARROS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - IANA PEREIRA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1418495/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARIO CATUNDA FONTE-
NELE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0371-26- CREDE 13 - IPUEIRAS/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Antonio Claudio Regis 
Oliveira Soares CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo 
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL, CAFÉ 
E AÇÚCAR) EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP DARIO CATUNDA 
FONTENELE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01, 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite nº 
2018/004 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do rece-
bimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, 
procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.938,00 (Vinte mil e novecentos e trinta e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12 5780. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio 
Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Guy Bravos Monteiro Junior, 
02 - Maria Lourdimar Timbó Teixeira Gomes. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3204972/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM MONSENHOR 
AGUIAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0748-38, CREDE 5, TIANGUÁ/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: BRANDÃO 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
10.470.695/0001-29, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALEXANDRE 
CARDOSO BRANDÃO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E DO 
PÁTIO DE ENTRADA, na EEFM MONSENHOR AGUIAR, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(CENTO E 
OITENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo 
servidor o Sr(a) ANTÔNIA PATRÍCIA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Nº 
30486617, especialmente designado(a) para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.279,64 (Trinta e Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e 
Sessenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.3390390
0.10000.0.40.00 -14557 . DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - 
CONTRATANTE, ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO e 
2. ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3179625/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CLÁUDIO MARTINS, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA 
GOMES PRATA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12 e Inscrição Estadual nº 
06.728.988-6, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2018 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 06 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 58,82 ( 
Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos ) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 
25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA 
- CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO e 2. LUIS 
GONZAGA FERREIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3568095/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0166-33, CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Jerônimo de Oliveira 
CONTRATADA: Alan da Silva Siqueira, representada neste ato pelo Sr. 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº127  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018