DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2018, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2018/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Antonio Sampaio de Araújo Filho,
matrícula n° n° 3009901-X e CPF 015.853.143-40, especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.941,50 Cinco
Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.30.00 - 5631. DATA DA
ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de
Oliveira - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Maria de Fátima dos Santos Nascimento Segunda e
2. Maria Jamila Vieira de Souza Luz. Fortaleza, 05 de jullho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1427346/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0252-09, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-
03, representado neste ato pelo Senhor AIRTON ALOISIO KERN . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
N.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MARANGUAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EUGUENYS
MEDEIROS DA SILVA, matrícula n° 48183611 e CPF nº 003.554.813-40
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 27.102,10 (Vinte e Sete Mil Cento e Dois Reais e Dez Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 -5988. DATA DA
ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley
Gomes Bonfim - CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO KERN CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. KAUANNA PONTES BEZERRA e 2. EDNA
MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1980150/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0520-01, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretor(a) Sra. Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA:
MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
41.567.876/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Reinaldo Beltrão Maga-
lhães . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de, gás
de cozinha para o programa da merenda escolar em favor da ESCOLA EEM
SÃO JOSÉ, pertencente à jurisdiç ão da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações, com fundamento da cotação eletrônica nº 13/2018 e Termo
de Participação nº 20180013 respaldados pelo decreto estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
200 (Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 221000.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.6009. DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes
Moura - CONTRATANTE, Reinaldo Beltrão Magalhães CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Keyla Maria Pereira de Freitas e 2. Débora Alves
Lima. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2094642/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MENEZES PIMENTEL,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0067-51, CREDE 8, PACOTI/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alexsandro Marques da
Silva CONTRATADA: Altimétrica Comercio e Engenharia LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Olavo da Costa Moreira . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SER VIÇOS DE REFORMA DE ACESSIBILIDADE,
SALA MULTIMEIOS, ADAPTAÇÃO DE LAB. CIÊNCIAS, QUADRA
ESPORTIVA, COBERTA E CIRCULAÇÃO DO BLOCO 01 , na EEM
MENEZES PIMENTEL , conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independ ente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60(Sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 132.986,01 (Cento e Trinta e Dois Mil Novecentos e
Oitenta e Seis Reais e Um Centavo) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.07.
33903900.10000.0.40.00 -14556 . DATA DA ASSINATURA: 11 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Alexsandro Marques da Silva - CONTRATANTE,
Olavo da Costa Moreira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. NEILA
ROCHA TEIXEIRA e 2. RUTENIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA.
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2884910/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ELZA GOERSCH,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0078-04, CREDE 6, FORQUILHA/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Kleber Rodrigues
Alves CONTRATADA: KVN Construções em Geral LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Kael Victor
Oliveira Guerra. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO EXTERNO E IMPERMEA-
BILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, na EEM ELZA GOERSCH, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 2018/0003, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.346,13
(Dezeseis Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Treze Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 –14560 . DATA
DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber
Rodrigues Alves - CONTRATANTE, Kael Victor Oliveira Guerra CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIA EDILEUZA ALBUQUERQUE
MELO e 2. MARLUCIA MADEIRA ARAÚJO. Fortaleza, 05 de julho de
2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°3032012/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE ARIMATÉIA
DINIZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0396-84, CREDE 9-Cascavel,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. CLEITON PEREIRA DA
SILVA CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06,neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ ALVES PONTES NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DAS
SALAS DE AULA, COZINHA, BANHEIROS E REPAROS NAS SALAS
, na EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 05/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018