DOE 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
5
06 4019241 
JOSE ELTON CUNHA JUNIOR ME 
6
06 4337375 
MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SOUSA ME 
7
06 4657124 
F C DO CARMO ME 
8
06 4700658 
PHILLIPE MIRANDA C PASSOS - ME 
9
06 4794865 
REI DOS PARABRISAS LTDA 
10
06 4942775 
A C R DE OLIVEIRA BRAGA ME 
11
06 5614607 
M M NASCIMENTO REPRESENTACOES ME 
12
06 6135478 
A. C. MONTEIRO EIRELI - ME 
13
06 6208050 
FABIO JUNIOR NERIS DA SILVA 01546725300 
14
06 6532965 
CARLA LINARA MELO DA SILVA 61211347397 
15
06 6632927 
COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA ME 
16
06 9758832 
PEDRO ALBUQUERQUE DE AGUIAR ME 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2018 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA 
DO CEARÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 54/2018 (publicado no D.O.E. de 30 de maio de 
2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos 
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM 
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL 
01
06 7459579
HARISTON JEFFERSON DE BRITO ALVES - ME  
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 29 de junho de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº38/2018 
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA 
DO CEARÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 55/2018 (publicado no D.O.E. de 04 de junho de 
2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos 
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM 
C.G.F. 
FIRMA/RAZÃO SOCIAL 
01
06 5272625
 NORTH OTICA LTDA EPP  
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 29 de junho de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO 
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº39/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA 
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 56/2018 (publicado no D.O.E. de 06 de junho 
de 2018).  RESOLVE:   1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e   2. Declarar 
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim 
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura 
neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 29 de junho de 2018. 
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
 ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°39/2018
, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)56/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
1
06 0062720 
ANTONIO VIRGILIO MUNIZ XAVIER - MICROEMPRESA 
2
06 3785986 
TIAGO DE ALENCAR PONTES 
3
06 3825988 
MARIA DIONISIO DA SILVA ME 
4
06 4020169 
HERNANI GOMES FARIAS DA SILVA ME 
5
06 4028127 
UZR COMERCIO E TURISMO LTDA ME 
6
06 4108732 
FABIANA DE ALMEIDA FRANCA 03746068380 
7
06 4132196 
LIVIA RAFAELA COSTA DA SILVA ME 
8
06 4151360 
CARLINHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 
9
06 4700720 
ANTONIO BATISTA DA SILVA COMERCIO DE CONFECCOES 
10
06 4959066 
A.P.L COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME 
11
06 5332946 
SORVETERIA E LANCHONETE SABOR MIX LTDA ME 
12
06 5591631 
PINHEIRO VEÍCULOS & MAQUINAS LOCAÇÃO E COM.DE P. ACESSO LTDA 
13
06 5721802 
FRANCISCA URENILDE DE LIMA ME 
14
06 6455022 
R G ALMEIDA TORRES ME 
15
06 7182054 
A S DE BESSA FILHO ME 
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº36/2018   
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa 
nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as empresas relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data 
da sua publicação,  CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana, com a 
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., 
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº127  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2018