DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº34/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº34/2017 CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Convênio n° 34/2017 por 60 (sessenta) dias, com início em
27/06/2018 e com término em 25/08/2018. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, ora aditado. IV -
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de junho de 2018; Francisco José
Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil; Simão Pedro Alves
Pequeno, Prefeito Municipal.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº32/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
FEDERAÇÃO DE TRIATLHON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.869.949/0001-22, com sede na Rua Rodrigues
Júnior, nº 89, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-000 OBJETO: O
presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio
financeiro para o implemento do projeto projeto “Triathlon Longão Cabra da
Peste e Mulher Guerreira – 8º Edição”, a se realizar dia 25 de agosto de 2018,
na Praia do Cumbuco/Caucaia-CE, com perspectiva de 150 participantes de
todos os estados do território brasileiro, com idade superior a 18 anos, de
ambos sexo, incluindo os portadores de alguma deficiência, cuja ideia central
é o congraçamento, a expansão e a mobilização dos Triatletas e inclusão
social/esportiva. Trazendo benefícios econômicos para hotéis e pousadas da
região, barracas de praias, restaurantes e trabalhadores locais. Melhorando
a convivência em sociedade determinada por valores como solidariedade,
liberdade e respeito, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 1665816/2018 e no Chamamento Público n°
001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A
vigência deste termo de fomento será de 200 (duzentos) dias, a contar da
data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência
técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:
Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor
Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser depositado na conta
bancária específica acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas,
sendo a primeira parcela no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
e a segunda parcela no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sra. Maria de
Fátima Ferreira Figueiredo, Presidente da Federação de Triathlon do Estado
do Ceará - FETRIECE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº36/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.017.738/0001-73, com sede na RUA Frei Marcelino, 1511 – Bairro
Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP: 60.431-006. OBJETO: O presente termo
de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para
o implemento do processo “Consolidação Do Núcleo de Arte Nordestina,
Criação e Economia Solidária - NUANCES”, a se realizar entre os dias
29/06/2018 e 30/12/2018, em Fortaleza-CE, o projeto envolve 40 pessoas
nas oficinas e ateliers criativos. O público a ser atingido pelo projeto é em
sua maioria composto por jovens e adultos usuários da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS), seja por ser portador de transtorno mental ou tratamento
de dependência química. 80% são mulheres acima de 30 anos. Composto
por pessoas de diversos bairros de Fortaleza, as quais se encontram entre os
segmentos mais fragilizados, seja pela questão social e econômica, seja pela
questão da saúde mental, a qual além das limitações impostas pela própria
doença, ainda atrai para estas pessoas estigmas e preconceitos. O Projeto de
consolidação do NUANCES visa oferecer oficinas, aquisição de equipamentos
e montar estratégia de divulgação, de modo de a oferecer uma melhor estru-
tura ao grupo produtivo e de economia solidária da Fundação Educacional
Silvestre. Além do público atendido diretamente no Projeto, o mesmo atingirá
ainda, indiretamente um público estimado em 5.000 pessoas através das
mídias sociais e, do evento de difusão do Projeto, tudo em conformidade com
o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar
nº 119/2012 alterada pela LC 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações,
o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1726971/2018 e no
Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração
de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo
de fomento dá-se o Valor Global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser
depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo concedente,
em duas parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e a segunda parcela no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José
Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sra. Erica Mayara
Ferreira de Castro, Presidente da Fundação Educacional Silvestre Gomes
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº37/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505
- Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Conve-
nente, a SOCIEDADE PRO INFÂNCIA - SOPRI, inscrita no CNPJ sob o nº
23.478.373/0001-78, com sede na Rua Dona Maria Motão, nº 550, Sumaré,
Sobral-CE, CEP: 62.014-030. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do
projeto “FESTIVAL DE ARTE E INCLUSÃO SOCIAL DA PERIFERIA”,
a se realizar entre os dias 05/07/2018 e 07/07/2018, em Sobral-CE, visando a
promoção da arte, cultura e formação da comunidade do Sumaré, através de
uma programação que inclui oficinas de grafite, desenhos e pintura, artesanato,
exposição de filmes, prática de esportes radicais e apresentações culturais, para
um público-alvo estimado em 2.500 pessoas da Comunidade do Bairro Sumaré
e bairros vizinhos, envolvendo a juventude local nas ações, desenvolvendo
a formação de pessoas da comunidade em linguagens artísticos culturais,
estimulando a prática de atividades artísticas na comunidade e incentivando
os diversos potenciais da comunidade, tudo em conformidade com o Plano de
Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012
alterada pela LC 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto
nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1701162/2018 e no Chama-
mento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conve-
niência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.
VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se
o Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser depositado na conta
bancária específica acima mencionada pelo concedente, em parcela única,
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.11.335041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Francisco
Osorio Cavalcante Filho, Presidente da Sociedade Pro Infância - SOPRI
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº38/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO
CEARÁ - SINDJORCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.011/0001-60,
com sede na Rua Joaquim Sá, 545 - Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP:
60130-050. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral
o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “Curso
Abdias Nascimento - Comunicação e Igualdade Racial”, a se realizar entre os
dias 15 de julho de 2018 e 30 de novembro de 2018, em Fortaleza-CE, o projeto
visa trazer para a comunicação os avanços que a Lei n.º 10.639/2003 trouxe a
educação, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura
afro-brasileira nas escolas. A mídia brasileira, quando não incorre na negação,
sub-representa o negro no Brasil. Nestes termos, pretendemos trabalhar a
dissolução do racismo velado (“racismo à brasileira”) e promover nos meios
de comunicação, por meio da formação oferecida aos profissionais da área,
a diversidade etnico-racial. Queremos, como na Constituição, no artigo da
Comunicação Social, representar a diversidade que forma a nossa população,
discutindo especialmente a promoção da história e a cultura afro-brasileira e
africana, além do estímulo à ações afirmativas nos produtos comunicacionais.
O projeto pretende oferecer aos profissionais da comunicação (jornalistas,
fotógrafos, publicitários, radialistas e comunicadores populares) capacitação
que envolva o entendimento da construção social brasileira e da comunicação
no Brasil, organização sociopolítica da população negra, história e cultura
desta população, valores civilizatórios afro-brasileiros, legislação anti-racista
e construção de projetos em comunicação que projetem essa diversidade nos
veículos de comunicação, campanhas publicitárias e ações em comunicação
popular, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo
celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC 178/2018, o
Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo
Administrativo n° 1710722/2018 e no Chamamento Público n° 001/2018.
FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste
termo de fomento será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a
execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser depositado na conta bancária específica
acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo a primeira parcela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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