DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e a segunda parcela no valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com cronograma de desembolso previsto no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.
19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo
da Casa Civil e a Sra. Samira de Castro Cunha, Presidente do Sindicato dos
Jornalistas Profissionais do Ceará - SINDJORCE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº39/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 -
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente,
o(a) INSTITUTO COR DA CULTURA - ICC, inscrito no CNPJ sob o nº
06.243.011/0001-89, com sede na Rua Silva Jatahy, Nº 15, Sala 203, Bairro
Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.165-070. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o
implemento do projeto “CASA COR CEARÁ 2018”, a realizar-se no período
entre 11/09/2018 e 23/10/2018, na Cidade de Fortaleza – CE, buscando a
valorização da arquitetura, do artesanato, da decoração e do paisagismo da
nossa região, difundindo novas tendências mundiais de produtos e materiais
nesse segmento, através de uma mostra com o tema local “A Casa Viva”,
possibilitando o ingresso de profissionais locais em novos nichos de mercado
e a implementação de novos negócios, vinculando nossos produtos ao maior
evento de decoração, paisagismo e arquitetura do Brasil, integrando profissio-
nais de diversos ramos, tais como artesãos, arquitetos, paisagistas, industriais
e comerciantes em geral, estimulando, a ampliação de mercados, incentivando
a geração de renda da população e o desenvolvimento econômico, turístico e
cultural do Estado do Ceará, melhorando a qualidade de vida da população,
tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo cele-
brado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pelo Lei Complementar nº
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 2137597/2018 e a Lei Estadual nº 16.565/2018.
FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste
termo de fomento será de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a
execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a ser depositado na conta bancária
específica acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo a
primeira parcela no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e
a segunda parcela no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e a Sra. Neuma
Brito Figueiredo, Diretora Presidente do Instituto Cor da Cultura – ICC.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº40/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
ASSOCIAÇÃO SHALOM, inscrito no CNPJ sob o nº 07.044.456/0001-00,
com sede na Rua Maria Tomásia, 72, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP:
60.150-170. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o
estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “FESTIVAL
HALLELUYA - 2018”, a realizar-se entre os dias 25/07/2018 e 29/07/2018,
em Fortaleza - CE, visando o desenvolvimento e aprimoramento cultural e
artístico da população, através da realização de um festival gratuito, destinado
ao público familiar (crianças, adultos e idosos), contando com 23 (vinte e três)
atrações bem diversificadas, que inclui dança e música, em 5 (cinco) espaços
integrados entre si, como espaço cultural, espaço vida, espaço de conscienti-
zação e prevenção às drogas e acolhimento aos dependentes químicos, espaço
adventure, espaço para a prática dos esportes radicais, tenda eletrônica, espaço
kids, dentre outros, proporcionando um forte intercâmbio artístico e cultural,
além de uma oportunidade de lazer e entretenimento à população, possibili-
tando o crescimento econômico, turístico e cultural, estimulando a geração de
empregos diretos e indiretos, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho
que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada
pelo Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações,
o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 0685600/2018 e
na Lei Estadual nº 16.565/2018, mediante as seguintes cláusulas e condi-
ções: FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência
deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a
execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), obrigatoriamente depositado na conta
bancária específica acima, cabendo ao concedente o repasse do montante em
parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil, o
Sr. João Edson Oliveira Queiroze, Vice-Presidente da Associação Shalom e
a Sra. Evelyn Barros Camboim, Diretora-Secretária da Associação Shalom.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº41/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
ASSOCIAÇÃO APÓSTOLAS DA SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ
sob o nº 89.430.813/0003-97, com sede na Rua Augusto Máximo Vieira, nº
81, Bairro Centro, Madalena-CE, CEP: 60.860-000. OBJETO: O presente
termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro
para o implemento do projeto “ESCOLA DE ESPORTES GUARINO”, a se
realizar entre os dias 06/07/2018 e 21/12/2018, em Madalena-CE, atenderá
200 (duzentos) beneficiários divididos entre gênero feminino e masculino,
sendo eles localizados na Sede do Município de Madalena, entre crianças e
adolescentes de 06 a 17 anos de idade, prioritariamente matriculados na rede
de ensino pública do município e os que moram em áreas de risco social. O
projeto tem como intuito promover ações educativas através de atividades
esportivas com crianças e adolescentes em situação de risco social. Devido
a grande importância que o esporte vem adquirindo na nossa sociedade,
aspectos relacionados a saúde, bem estar, ao lazer, valorizam cada vez mais
essa prática, como também os grandes eventos esportivos que ocorreram no
nosso país (Copa do Mundo e Olimpíadas). Todos esses aspectos tornam o
esporte um elemento de grande importância social. Tendo em vista essa grande
demanda social, buscamos democratizar o acesso ao esporte e lazer, implan-
tando atividades esportivas, educativas e sociais no Município de Madalena,
reduzindo a ociosidade do público atendido, promovendo a prática da cidadania
de valores éticos, melhorando a convivência em sociedade determinada por
valores como solidariedade, liberdade e respeito, tudo em conformidade com
o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar
nº 119/2012 alterada pela LC 178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações,
o Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1651777/2018 e no
Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento será de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração
de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo
de fomento dá-se o Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser
depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo concedente,
em duas parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) e a segunda parcela no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.10.335041.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sra. Elaine
Teresinha Rama, Presidente da Associação Apóstolas da Sagrada Família.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº42/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL
- IDEAR, inscrito no CNPJ sob o nº 08.362.831/0001-15, com sede na Rua
7, nº 268, Bairro Jereissati, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-320. OBJETO:
O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de
apoio financeiro para o implemento do projeto “INCLUSÃO DIGITAL
E SOCIAL NA LUTA PELA CIDADANIA” que será realizado entre os
dias 01/08/2018 e 30/12/2018, no município de Maracanaú-CE. O projeto
é voltado para a prestação de serviço à juventude maracanauense, fazendo
do esporte uma ferramenta de reconstrução social, visando atender 320
(trezentos e vinte) jovens e adolescentes com idade entre 12 (doze) e 29 (vinte
e nove) anos que se encontram em situação de risco social, provenientes de
comunidades carentes do município de Maracanaú-CE, com uma programação
bem diversificada que inclui áreas da tecnologia da informação, tais como:
informática básica com uso da internet, softwares e mídias sociais, além de
capacitar 100 (cem) jovens em jiu-jitsu 100 (cem) jovens em Muay thai,
50 (cinquenta) jovens em Caratê, 50 (cinquenta) jovens em Judô e mais 20
(vinte) jovens em dança, melhorando a qualidade de vida da população, tudo
em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento
na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a
Lei Complementar nº 119/2012, alterada pelo Lei Complementar nº 178/2018,
o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014, o Processo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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