DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
2013 0013 - da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo OBJETO
é Aquisição de Instrumentos Musicais para atender às Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. no valor global
de R$ 2.164.250,89. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de junho de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 2018.0036 e Comprasnet 5172018, da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para aquisições de mangueiras, no valor global de R$
331.208,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações poderá ser consultada nos sistemas https://www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180194
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico - Comprasnet nº 01942018 da SESA, cujo OBJETO é o Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital, no valor global de R$ 1.307.760,00. A íntegra da ata do
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180210
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
eletrônico nº 02102018 Comprasnet, da SECRETARIA da SAÚDE, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (LÂMINAS PARA LARINGOSCOPIA), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, no valor global de R$ 1.115.725,65. A íntegra da ata do certame, com
os valores unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas
http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de
junho de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública n° 20180004, de interesse do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/CE, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA REGIONAL
DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios,
foi divulgado na sessão pública realizada em 29/06/2018, o seguinte resultado:
empresa inabilitada – KG CONSTRUÇÕES LTDA; e empresas habilitadas
– ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CMB
ENGENHARIA LTDA, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA,
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, N2 INCORPORA-
ÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, PODIUM
COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e UNIÃO EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÃO LTDA. Registre-se que as licitantes BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA e CMB ENGENHARIA LTDA não apresentaram Declaração
nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006
e alterações, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, portanto,
concorrem em igualdade de condições com as demais participantes. O motivo
da inabilitação consta na ata da sessão pública que divulgou este resultado,
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 29 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001,
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto
é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE GRADIL COM
MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPONSA-
BILIDADE DO DETRAN/CE comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/09/2018 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 10/07/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 10/07/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº128/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n° 4436826/2018, com
fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14
de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO
FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 (oito) horas
às sextas - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, da servidora Denise
Andrade Araújo, matrícula nº 1617231-6, ocupante do cargo de Auditor de
Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotada na
Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - ADINS, no
período da data da publicação da portaria até o dia 31/12/2018, nos termos
do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº100/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor IRLAN DE SOUZA LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, matrícula nº 300041-1-6, deste CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de CANINDÉ, no dia 21/06/2018 a fim de
transportar a Auditora Luzia Helena Veras Timbó e a Articuladora Maria
Cláudia Leite Coêlho para visitar o Colégio Alves Brasil, a pedido da 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, concedendo-lhe 1/2 diária, no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 19 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº101/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO
MACEDO, ocupante do cargo de ARTICULADOR Grupo Ocupacional
ANS - Atividade de Nível Superior referência 30 matrícula nº 300020-1-6,
lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância
de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 290. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 21 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE,EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2018
CEDENTE:COSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE CESSIO-
NÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cessão do direito de uso,
a título gratuito, dos bens móveis a seguir descritos: 21 (vinte e uma) estantes
para livros com os respectivos números de tombo: 1403, 1399, 0599, 0596,
0600, 0592, 0609, 0610, 0607, 1400, 1402, 1397, 1398, 1398, 1401, 1395,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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