DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0590, 0604, 1312, 1195, 0755. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplcam-se a
execução deste Termo, a Lei 8.666/93, no que couber, os preceitos de Direito
Público e, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as
disposições do Direito Privado. Vigência: O presente Termo vigorará por
01 (um) ano, contato da publicação di extrato do Diário Oficial do Estado
D.O.E FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de
2018. SIGNATÁRIO: Ada Pimental Gomes Fernandes - Presidente em
exercício do CEE e Lúcia Maria Bessera Veras - Secretária de Educação de
Aquiraz CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de
julho de 2018.
Lia Mara Bernades Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº48/2018 - O Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governa-
dora do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 3973601/2016 do Gabinete da Vice-Governadora,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 48/2016, datada de 16 de
junho de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 22 de junho de
2016, que designa a servidora Érica Linhares Mesquita, Mat. 300007-1-4,
para exercer a função de Ouvidora do Gabinete da Vice-Governadora do
Estado do Ceará. Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará, em
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCAS EMANUEL SILVA
ARAGAO, matrícula 300125-18, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECU-
TIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DAS CIDADES a partir de 02 de Maio de 2018. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RENATO BARBOSA
ALVES, matrícula 300121-19, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DAS CIDADES a partir de 02 de Maio de 2018. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE PEREIRO. OBJETO: O presente Termo
a Cooperação Técnica tem por objeto a realização de serviços de engenharia
rodoviária, na jurisdição do Município Pereiro por parte do DETRAN, e as
ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trân-
sito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À
MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Das obrigações do DETRAN/CE: a) Compete ao DETRAN, a realização de
intervenções no sistema viário municipal para integração com a infraestrutura
estadual, com vista a melhoria do sistema e da trafegabilidade no Estado do
Ceará, como melhoria e implantação de sinalização de trânsito, melhoria e
recuperação de pavimento rodoviário, calçadas, ciclovias, nos termos do
parágrafo único do art. 78, da Lei Estadual nº. 13.875, de 7 de fevereiro de
2007, e suas alterações, mediante prévia solicitação do MUNICÍPIO dirigida
à Superintendência do DETRAN e desde que haja disponibilidade financeira.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º da Lei nº 14.335, de 20 de abril de
2009 e no art. 4º do Decreto nº 30.098, de 22 de fevereiro de 2010, bem como
no art. 116 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação
técnica entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses. FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 26 de
junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Igor Vasconcelos Ponte- Superintendente
do DETRAN; Raimundo Estevam Neto- Prefeito Municipal. SECRETARIA
, em , aos de de .
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E
RESPONSABILIDADE SOCIAL. OBJETO: Associação da Cagece ao Insti-
tuto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 24, inciso II, c/c 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
combinado com o Decreto nº 28.397 de 21.09.2006 publicado do D.O.E.
de 25.09.2006 - Processo nº 0843.000004/2018-41-Cagece - Carta Contrato
nº 40/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais)
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Planejamento e
Captação de Recursos da Cagece e Caio Luiz Carneiro Magri, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços
Técnicos de Manutenção nos Sistemas de Água e Esgoto das Unidades de
Negócio do Interior – Lote II – UN-BBJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Concorrência Pública Nacional nº 20170016/CAGECE/CCC - Processo nº
0703.000026/2017-07-Cagece - Contrato nº 67/2018-DJU-CAGECE FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$
492.138,80 (quatrocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e oito reais e
oitenta centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Thiago César Vasconcelos da
Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 68/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços
Técnicos de Manutenção nos Sistemas de Água e Esgoto das Unidades de
Negócio do Interior – Lote III – UN-BBA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Concorrência Pública Nacional nº 20170016/CAGECE/CCC - Processo nº
0703.000026/2017-07-Cagece - Contrato nº 68/2018-DJU-CAGECE FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$
703.832,67 (setecentos e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta
e sete centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Thiago César Vasconcelos da
Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA (DOM DA
PALAVRA). OBJETO: Contratação de serviço de produção de conteúdo para
Relatório de Gestão 2015-2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso
II, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinado com o Decreto
nº 28.397 de 21.09.2006 publicado do D.O.E. de 25.09.2006 - Processo nº
0819.000034/2018-64-Cagece - Carta Contrato nº 74/2018-DJU-CAGECE
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA
DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Benedito Teixeira de Sousa,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: PARQUI PAISAGISMO E ARQUITETURA
LTDA. OBJETO: Serviço de Jardinagem e Paisagismo para Manutenção das
Áreas da Sede, Pici, Unidades de Negócio e Serviço da Cagece, localizadas na
Região Metropolitana de Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20180012 - Processo nº 0851.000020/2017-08-Cagece - Contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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