DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº044/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MARCO ANTONIO 
CORREIA DA ESCOSSIA, que exerce a função de cargo de direção e asses-
soramento de provento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2, matrícula 
300022-1-0, durante o mês de JULHO / 2018 FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 28 de junho de 2018.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MARCO ANTONIO 
CORREIA DA ESCÓSSIA, que exerce a função de cargo de direção e asses-
soramento de provento em comissão de DIRETOR, simbolo DNS-2, matrícula 
300022-1-0, durante o mês de AGOSTO / 2018 FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 28 de junho de 2018.
Adriano Martins Muniz
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº108/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
LUDIANA CARLA BRAGA FACANHA ROCHA, Procuradora do Estado, 
Classe A, matrícula 163106-1-1, lotada na Procuradoria Geral do Estado, para 
viajar, no período 10 a 13 de julho de 2018, a cidade de Brasília-DF, com a 
finalidade de participar de reunião acerca do “Programa de Saneamento Básico 
para localidades rurais do Estado do Ceará: Adaptação e mudanças climáticas” 
de interesse da administração pública, atribuindo-lhe 3 e 1/2 (três e meia) 
diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 
1.059,79 (hum mil e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 1.393,94 (hum mil, trezentos e noventa e três reais 
e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.642,98 (dois mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), na forma dos 
arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10, anexo I e III, 
classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor João 
Régis Nogueira Matias, ocupante do cargo de Procurador Geral Adjunto de 
Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, classe Especial, matrícula 
nº 111972.1.3, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar à cidade de São 
Paulo-SP, no período 03 a 05 de julho de 2018, com o objetivo de participar 
de reunião no escritório da Air France, sobre o Hub da Air France – São 
Paulo-SP, de interesse da administração pública concedendo-lhe 2 e ½ (duas 
e meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais 
e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no 
valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.823,34 (hum mil, oitocentos e vinte 
e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.947,00 
(dois mil, novecentos e quarenta e sete reais), de acordo com os arts. 1º, 3º, 
§ 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º, 10, anexo I e III, classe II, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Rommel 
Barroso da Frota ocupante do cargo de Procurador Executivo, matrícula nº 
163114.1.3, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar a cidade de São 
Paulo-SP, no período 02 a 04 julho de 2018, com a finalidade de representar 
o Procurador Geral do Estado nas reuniões do CIPP S/A e Porto do Pecém, 
de interesse administração pública, atribuindo-lhe 2.1/2 (duas e meia) diária, 
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 
1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São 
Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.490,98 (hum mil, quatrocentos e noventa 
reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.155,76 (três 
mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), na forma dos 
arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 8º, 10, 11, anexo I e III, 
classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013
IG Nº964885000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180013 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
– SSPDS, cujo OBJETO é Aquisição de Materiais Permanentes (Eletrodo-
mésticos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 7662018, até o dia 24/07/2018, às 9h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013
IG Nº952613000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180013 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material de expediente, limpeza, cozinha, fita personali-
zada e cone sinalizador, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7712018, até o dia 24/07/2018, às 
8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180667
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180667 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais de material Médico Hospi-
talar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6672018, até o dia 24/07/2018, às 14h30min (horário 
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180725
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180725 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Labora-
tório (tira reagente para exame Protrombina), com equipamento em comodato, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 7252018, até o dia 24/07/2018 às 14h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de julho de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180729
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180729 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Sessões de Oxigeno-
terapia Hiperbárica, para usuários do SUS e demandas judiciais, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 7292018, até o dia 24/07/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de julho de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018