DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180745
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180745 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 7452018, até o dia 24/07/2018, às 9h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de julho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180749
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180749 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7492018, até o dia 24/07/2018, às 8h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180763
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180763 de interesse da SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Filtro Bacte-
riológico, bocal adaptador, clip nasal e colmeia elemento sensor), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 7632018, até o dia 24/07/2018, às 15h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho 
de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180778
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180778 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Micro tesoura, porta agulha e outros), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7782018, 
até o dia 24/07/2018, às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180004
IG Nº950349000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20180004, de interesse da Secretaria da Fazenda 
do Estado do Ceará – SEFAZ, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as neces-
sidades da área de Tecnologia da Informação MOTIVO: Alterações no edital. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 24/07/2018 às 8h30min. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 4922018, comprasnet, da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura 
– SEAPA, cujo OBJETO é Aquisições de equipamentos para auxiliar no 
gerenciamento da saúde do camarão criado pela carcinicultura familiar na 
região leste e na região do Vale do Jaguaribe do estado do Ceará, cumpridas 
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do 
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico No 483/2018 Comprasnet, de interesse do METROFOR, cujo 
objeto é serviço de elaboração dos prontuários das instalações elétricas dos 
pátios de manutenção dos metrôs de Sobral e Cariri, no valor global de R$ 
22.440,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180023 nº do Comprasnet 640/2018 da SEFAZ, cujo OBJETO 
é serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 591 (quinhentos e noventa 
e um) extintores de incêndio portáteis pertencentes a Secretaria da Fazenda, 
com recarga e reposição total de peças, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no 
valor global de R$ 42.454,76. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0525/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará – SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de livros de leitura juvenil para 
a revitalização do acervo literário das Escolas da rede Estadual, no valor global 
de R$ 1.056.675,10. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001, 
originária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará - SETUR cujo objeto 
é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINA-
LIZAÇÃO DO PORTO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 14/09/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 16/07/2018. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/07/2018. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº68/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I do art. 20, do Decreto 
n.o 29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária Bianca 
Vidal Freire, a partir de 02 de julho de 2018. AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ 
- ARCE em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR 
DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 27 DE JUNHO 
DE 2018. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho do ano de 2018, às 09 
horas, na sede da ARCE, presentes os Conselheiros: Hélio Winston Leitão, 
Fernando Alfredo Franco, João Gabriel Rocha; Jardson Cruz; o Diretor 
Executivo Rinaldo Cavalcante; o Procurador-Chefe, Marcelo Capistrano; o 
Assessor do Conselho Diretor, Josesito Padilha e a Assessora de Gabinete, 
Márcia de Oliveira Nunes, que atuou como Secretária. PROCESSOS REGU-
LATÓRIOS:PADM/CTR/0088/2017: Interessada: MS Viagens e Turismo 
Ltda.; Assunto: Recurso Administrativo – Auto de Infração nº 103302; Relator: 
Conselheiro Fernando Alfredo Franco; Decisão: O Conselho, por unani-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018