DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste órgão em favor da EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A,a qual
detém exclusividade da editoração, publicação e comercialização do jornal,
através dos recursos orçamentários 12100001.04.122.500.21928.03.339030
00.1.00.00.0.20. À consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe
do Gabinete da Vice-Governadora do Estado, para ratificação do presente
Termo. Fortaleza, 28 de junho de 2018.GABRIELA PAULINO DA SILVA-
-COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RATIFICAÇÃO
: Conforme justificativa acima apresentada e o parecer da Assessoria Jurídica
do Gabinete da Vice-Governadora, somos pela ratificação deste procedimento,
consoante o que preceitua o Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A. Fortaleza, 28 de junho
de 2018. FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO
CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
Érica Linhares Mesquita
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Senador
Sá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Consti-
tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processos nº:7517247/2017 e 7505206/2017. FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 461.328,42. VALOR: R$
461.328,42 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e
quarenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 439.360,40 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais e
quarenta centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468,
de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 21.968,02
(vinte e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 431000
01.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.183
22.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Regina Lúcia Vasconcelos Cordeiro, PREFEITA
DE SENADOR SÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: obra de
Reforma e adaptação do Palácio Municipal Alexandre Arraes, no município
de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo Administrativo nº 2768813/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.325.789,42. VALOR: R$
1.325.789,42 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e
nove reais e quarenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE R$ 325.789,42 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e
oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18354
.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18354.01.44404200.1.01.
00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº114/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE BARREIRA. OBJETO: Pavimen-
tação em pedra tosca na localidade de Jatobá no município de Barreira/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 9035665/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 213.130,74 VALOR: R$ 213.130,74 (duzentos e
treze mil, cento e trinta reais e setenta e quatro centavos) correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.130,74 (treze mil, cento e trinta
reais e setenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.07.44404200.
1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁ-
RIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO DE BARREIRA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: Reforma de
praças, no município de Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 2007081/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 808.992,15.
VALOR: R$ 808.992,15 (oitocentos e oito mil, novecentos e noventa e dois
reais e quinze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE R$ 58.992,15 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa
e dois reais e quinze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.01.444042
00.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.01.44404200.1.01.00.0.40.
43100001.15.451.040.18652.01.44404200.1.03.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton de Sousa Brasil,
PREFEITO DO CRATO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº117/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Urbanização
do açude do Padre, no município de Meruoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014
e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Esta-
dual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº 5939519/2017.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
309.807,75. VALOR: R$ 309.807,75 (trezentos e nove mil, oitocentos e sete
reais e setenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 19.807,75 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e setenta
e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.11.44404200.1.00.00.0.
40. 43100001.15.451.040.18652.11.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.
451.040.18652.11.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03
de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO
DE MERUOCA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº119/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ARATUBA. OBJETO: Urbanização
da entrada do município de Aratuba, no município de Aratuba/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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