DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Admo=i-
nistrativo nº: 2979660/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 867.391,87. VALOR: R$ 867.391,87 (oitocentos e
sessenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos)
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 780.000,00 (setecentos e
oitenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468,
de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 87.391,87
(oitenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos)
na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.040.18322.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Maria Auxiliadora Lima
Batista, PREFEITA DE ARATUBA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº122/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. OBJETO:
Pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Nenelândia e Berilândia, no
município de Quixeramobim-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº: 4659121/2017. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 521.171,69.
VALOR: R$ 521.171,69 (quinhentos e vinte e um mil, cento e setenta e um
reais e sessenta e nove centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 480.000,00 ( quatrocentos e oitenta mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 41.171,69 (quarenta e um mil, cento e setenta e um
reais e sessenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.
1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.3.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Clébio Pavone
Ferreira da Silva, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº131/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MERUOCA. OBJETO: Pavimentação
da rua Monsenhor Furtado no município de Meruoca/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de
29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014,
na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo nº: 2928524/2017.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 497.248,67. VALOR: R$ 497.248,67 (quatrocentos e noventa e sete mil,
duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 492.325,42 (quatrocentos e noventa e
dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 4.923,25 (quatro mil, novecentos
e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.121.010.18322.1
1.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/CIDADES/2018/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. OBJETO: Construção
de um galpão de comercialização de produtos da agricultura familiar, no
Distrito de Matriz de Ipueiras, no Município de Ipueiras/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 5303118/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 184.712,98 VALOR: R$ 184.712,98 (cento e oitenta e
quatro mil, setecentos e doze reais e noventa e oito centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 54.712,98 (cinquenta e quatro
mil, setecentos e doze reais e noventa e oito centavos) na forma detalhada no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.1
8357.12.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Raimundo Melo Sampaio, PREFEITO DE IPUEIRAS.
Jany Holanda Colares
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº137/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE URUOCA. OBJETO: Pavimen-
tação em pedra tosca nas ruas João farias, SDO Vila Campanário e locali-
dades de Barreiros, Canto das Pedras e Batatão de Baixo, no município de
Uruoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017
e Processo nº: 7289341/2017 (apenso: 729879/2017). FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 557.011,24.
VALOR: R$ 557.011,24 (quinhentos e cinquenta e sete mil, onze reais e
vinte e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Esta-
dual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE:
R$ 57.011,24 (cinquenta e sete mil, onze reais e vinte e quatro centavos) na
forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Kilsem Pessoa
Aquino, PREFEITO DE URUOCA.
Jany Holanda Colares
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº141/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE. OBJETO: Obra de Reforma e Urbanização do entorno do
Ginásio de Acende Candeia e urbanização da Praça UBS Siupé, no município
de São Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de
27/07/2016 e Processos Administrativo nº 5439338/2017 e 6250735/2017.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
465.201,22. VALOR: R$ 465.201,22 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,
duzentos e um reais e vinte e dois centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 387.667,68 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos
e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 77.533,54 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e
três reais e cinquenta e quatro centavos), na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652
.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18652.03.44404200.3.0
1.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cláudio
Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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