DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº142/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
OBJETO: construção do calçadão e pavimentação de diversas ruas no perí-
metro da Lagoa das Cobras no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de 27/07/2016 e Processo Adminis-
trativo nº 5439559/2017; 4320917/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 564.059,01. VALOR: R$
564.059,01 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e
um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
469.243,27 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e três
reais e vinte e sete centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE:
R$ 94.815,74 (noventa e quatro mil, oitocentos e quinze reais e setenta e
quatro centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.00.00.0.
40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.
451.040.18478.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04
de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº145/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
OBJETO: Construção da Praça da Várzea Redonda, no município de São
Gonçalo do Amarante/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.084, de
27/07/2016 e Processos Administrativo nº 5439966/2017 e 6250441/2017.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 651.826,79. VALOR: R$ 651.826,79 (seiscentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 543.188,99 (quinhentos e quarenta e
três mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 108.637,80 (cento e oito mil, seiscentos
e trinta e sete reais e oitenta centavos), na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478
.03.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.1.0
1.00.0.40. 43100001.15.451.040.18478.03.44404200.3.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Cláudio
Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº150/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE PORANGA. OBJETO: Pavimen-
tação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº 1581400/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.003.269,63. VALOR: R$ 1.003.269,63 (um milhão,
três mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discri-
minados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 955.494,89 (novecentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove
centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19
de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: 47.774,74 (quarenta
e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) na
forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.12.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Carlisson Emerson Araújo
de Assunção, PREFEITO DE PORANGA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº157/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORRINHOS. OBJETO: Pavimen-
tação em Pedra Tosca sem rejuntamento em diversas Ruas na localidade de
Caninana no município de Morrinhos/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará,
na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 2378748/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assina-
tura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 105.026,42. VALOR:
R$ 105.026,42 (cento e cinco mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos)
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de
dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 5.026,42 (cinco mil,
vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18322.0
5.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Carlos Alberto Rocha Bruno, PREFEITO DE MORRINHOS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE. II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS E FINANCEIROS Acréscimo a quantia de R$ 1.513.131,76 (um
milhão, quinhentos e treze mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis
centavos) do valor global do convênio, passando de R$ 3.246.704,08 (três
milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais e oito
centavos), para R$ 4.759.835,84 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e
nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo
R$ 4.210.940,26 (quatro milhões, duzentos e dez mil, novecentos e quarenta
reais e vinte e seis centavos) sob a responsabilidade do Estado do Ceará, e R$
584.895,58 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e oito centavos) sob a responsabilidade da Prefeitura de
Juazeiro do Norte. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO
O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, inde-
pendente de quaisquer transcrições. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por
este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de Junho de 2018. Marcilio
Catunda Ferreira Gomes, Secretário adjunto das Cidades e José Arnon Cruz
Bezerra de Menezes, PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
CRUZ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura do presente
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. IV
- DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secre-
tário EXECUTIVO Cidades e João Muniz Sobrinho, PREFEITO DE CRUZ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº106/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
COREAÚ. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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