DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 2051820/2018,
1911868/2018 e 3160983/2018. OBJETO: Construção de Praça da Bíblia,
no município de Barreira/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 126.476,30 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e trinta centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 6.476,30 (seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 431000
01.15.451.040.18478.07.44404200.1.01.00.0.40. 43100001.15.451.040.18
478.07.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho
de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DAS CIDADES e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, PREFEITO
DE BARREIRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de
julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº064/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE FORQUILHA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº 1342740/2018
e 1873842/2018. OBJETO: Pavimentação asfáltica no Distrito de Trapiá no
município de Forquilha/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 457.837,69 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e
trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 57.837,69 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e
sete reais e sessenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Gerlásio Martins
de Loiola, PREFEITO DE FORQUILHA. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº065/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Esta-
dual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo
Administrativo nº 4090800/2012 e 4103880/2012. OBJETO: Construção da
Praça no Distrito de São João das Almas em Meruoca/CE. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 60.791,18 (sessenta mil,
setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos) correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 10.791,18 (dez mil, setecentos
e noventa e um reais e dezoito centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.00.00
.0.40. 43100001.15.451.040.18478.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Francisco Antônio
Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
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TERMO DE AJUSTE Nº066/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e PROCES Nº
8088013/2017. OBJETO: Obra de pavimentação de diversas ruas do Maceió,
no município de Camocim/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR: R$ 1.060.089,94 (um milhão, sessenta mil, oitenta e nove
reais e noventa e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 60.089,94 (sessenta mil, oitenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 4310
0001.15.451.010.18322.05.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.1
8322.05.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de
2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Mônica Gomes Aguiar, PREFEITA DE CAMOCIM.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº068/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE IRACEMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621,
de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017, bem como na
Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº: 3766202/2018
e 3165306/2018. OBJETO: Implantação do gramado e construção de calçada
do estádio municipal Carlos Herbênio Almeida Bezerra, no Município de
Iracema/CE. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$
113.334,09 (cento e treze mil, trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos)
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 88.000,00 (oitenta e
oito mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de
19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 25.334,09
(vinte e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18466.1
4.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e José Juarez Diógenes Tavares, PREFEITO DE IRACEMA.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº069/CIDADES/2018
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERI-
COACOARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017,
bem como na Portaria da CGE nº 011/2015 e Processo Administrativo nº:
8087971/2017. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo com rejunta-
mento (agregado adquirido) na Avenida Afonso Fontes (Estaca 15 a Estaca
21), na sede do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$ 68.940,84 (seiscentos e oito
mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de
2017. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 8.940,84 (oito mil, novecentos e
quarenta reais e oitenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.040.18322.05.44404200.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS:
Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Lindbergh Martins, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Adjunto das Cidades, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações
posteriores, e conforme o que consta no processo VIPROC nº1644258/2018,
havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido
processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concor-
rência Pública Nacional - CPN nº 20180006/CIDADES/CCC, cujo objeto é a
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO COM ALARGAMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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