DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR 
TICKET
QUANT
VALOR 
TOTAL
UIARA SILVA FREITAS GOMES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0059281-1
15,00
23
345,00
VANDERLENE DOS SANTOS SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007748-2
15,00
23
345,00
VALDENOR LIMA DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENCAO
0059421-0
15,00
23
345,00
VALDINAR FEITOSA COSTA
SECRETARIO
0059451-2
15,00
23
345,00
VALDMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA
0059441-5
15,00
23
345,00
VANESSA DE MESQUITA MOURA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007589-7
15,00
23
345
VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007590-0
15,00
23
345
VICENTE DE PAULO LIMA MANEZES
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
0094941-8
15,00
23
345,00
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0075001-8
15,00
23
345,00
VICTOR CUNHA NOGUEIRA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007608-7
15,00
23
345,00
WELCYA BARROS MACEDO VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007591-9
15,00
23
345,00
WESLIENNY VIEIRA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007592-7
15,00
23
345,00
YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA 
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007593-5
15,00
23
345,00
YARLA SIMIÃO SOUZA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007626-5
15,00
23
345,00
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080561-0
15,00
23
345,00
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PORTARIA Nº1936/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 4815835/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PATRICIO INACIO DA SILVA, exercente da função ANALISTA 
GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula nº 300760.6-0, desta Fundação, a viajar no trecho Tauá / Fortaleza / Tauá, no período de 22/07/2018 a 24/07/2018, 
a fim de participar da Reunião dos Bibliotecários da UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 126,55 (cento e vinte e seis reais 
e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 267,08 (duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, 
classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº181/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: I – Constituir 
o Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras, para a atuação nas Políticas Culturais junto a Secretaria da Cultura, com a seguinte composição: 
Religiões de matrizes afro-brasileiras (Umbanda, Tambor de Mina, Jurema, Benzedeiras e Rezadeiras) Titular – Miguel Ferreira Neto Suplente – Tecla 
Sá de Oliveira Religiões de matrizes africanas (Candoblé, Omolocô) Titular – Mirella de Fátima P. Andrade Suplente – Maria Perpétua Menezes Culturas 
Tradicionais Populares(Bumba-Meu-Boi, Afoxé, Maracatu, Escolas de Samba, Cordões, Coco, Tambor de Crioula, Samba de Roda, Blocos e Cordões Carna-
valescos) Titular – Paulo Mandu da Silva Suplente – Carlos Brito Culturas Quilombolas Titular – Aurila Maria de Sousa Sales Suplente – Isabel Cristina 
Etnodesenvolvimento Titular – Neyde Rodrigues Suplente – Márcio Silva Félix Fórum de Cultura Tradicional Popular Titular – Antônio Marcos Gomes da 
Silva Suplente – Poliana Santos Braga Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT Titular – Alênio Carlos Noronha Alencar Suplente – Juliana 
Cristina Ramos da Silva Holanda Titular – Lenildo Gomes Suplente – Márcia Araújo Governamental / Políticas da Igualdade Racial Titular – CEPPIR/CE 
– Coordenadoria Especial das Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial Suplente – COEIRAS/PMF – Coordenadoria Especial da Igualdade 
Racial SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº182/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 156/2018, datada de 01 de 
Junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de Junho de 2018, que Concedeu Auxilio Alimentação à servidora Venithias Matos Cavalcante 
de Araújo, Orientadora de Célula, matrícula nº 0897801-8, durante o mês de Julho/2018, em virtude da mesma ter excedido a remuneração de R$ 4.992,29, 
de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, item II da Lei nº 16.521, de 15/03/2018. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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NOTIFICAÇÃO Nº183/2018
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art.28, do Decreto Estadual nº 31.621/2014, fica NOTIFICADO a apresentar a resposta de diligência, notifi-
cação essa enviada através do Ofício nº 915/2017, o Sr. JOSÉ ARIMATÉA DA COSTA BENEDITO, responsável pelo Termo de Cooperação Financeira nº 
216/2017, SIC: 1018860, cujo projeto denomina-se “BRINCADEIRAS E FOLCLORE NA NOITE DE SÃO JOÃO”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a 
contar da publicação deste, regularizar sua situação junto à SECULT, referente as atecnias detectadas na prestação de contas. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º TERMO ADITIVO
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PROGRAMA “ TODA BANDA DE MÚSICA 
É UMA ESCOLA”
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º 
Termo Aditivo ao EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PROGRAMA “ TODA BANDA DE MÚSICA 
É UMA ESCOLA”. Referido projeto objetiva reconhecer e fortalecer a banda de música como instrumento imprescindível de formação e fruição cultural de 
crianças e adolescentes para a experiência da música como meio do desenvolvimento pessoal e social CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência 
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência. RESOLVE tornar público através do 1º Termo Aditivo ao EDITAL 
PARA CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PROGRAMA “ TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA”, nos 
seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 6 do edital até 06 de julho de 2018; 2. Permanecem inalteradas as demais disposições 
do Edital. Fortaleza – CE, 29 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº018/2018
PROCESSO Nº5136931/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se 
fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Esta-
dual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018