DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5136931/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão
de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final
publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n°
27100011.13.392.044.18227.08.339031.10000.0, que serão creditados em
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência:
O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publi-
cação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA -
PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de
julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº021/2018
PROCESSO Nº5170560/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E MOVAMUS – MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA
MULHER, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas
disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado
no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº
13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e
nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5170560/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão
de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final
publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.06.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação
e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza, 29 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DA
MULHER - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº023/2018
PROCESSO Nº5153143/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E TAPERA DAS ARTES, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de
2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006,
na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE
PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 5153143/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude
deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ,
conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de
2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na
dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.00.00.0
.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis,
conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá
vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro
de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 de junho de
2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e TAPERA DAS
ARTES - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº025/2018
Espécie:TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL, FOLCLÓRICA E DESPOR-
TIVA CAPOEIRA REGIONAL LAGOA DE JIJOCA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01
de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual
Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5137750/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.05.339
031.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos
cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de
dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03
de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, FOLCLÓRICA E DESPORTIVA CAPOEIRA
REGIONAL LAGOA DE JIJOCA. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº026/2018
PROCESSO Nº5126090/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA
- ABCVATA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas
disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado
no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº
13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e
nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5126090/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão
de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final
publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos
financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação
e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA
COMPANHIA VATA - ABCVATA - PROPONENTE. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO 027/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial
do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 5183298/2018. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.14.339031
.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabí-
veis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá
vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro
de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 de junho de
2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO
CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº028/2018
PROCESSO Nº5112749/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E COMÉDIA CEARENSE, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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