DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006,
na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE
PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 5112749/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude
deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ,
conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de
2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura,
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.
00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos
cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de
dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03
de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
COMÉDIA CEARENSE - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº029/2018
PROCESSO Nº5109454/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES, TROVADORES E
FOLHETEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de
2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006,
na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE
PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 5109454/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude
deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ,
conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de
2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura,
na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.03.33903100.1.
00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos
cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de
dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03
de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES, TROVADORES E FOLHETEIROS DO
ESTADO DO CEARÁ - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº031/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01
de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual
Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5176070/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.39
2.044.18227.03.339031.10000.0, que serão creditados em conta bancária,
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS - PROPONENTE.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº032/2018
PROCESSO Nº5179614/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO
CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições
do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário
Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 5179614/2018. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.0
44.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária,
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO
CEARÁ - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº033/2018
PROCESSO Nº5102425/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA TERRA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO
PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado
de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Esta-
dual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5102425/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.14.33903
100.1.00.00.0.40 que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos
cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de
dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03
de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA TERRA - PROPONENTE.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº036/2018
PROCESSO Nº5182593/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E OFICARTE TEATRO & COMPANHIA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01
de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual
Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas.
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 5182593/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário Oficial
em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do
presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual
da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.14.339
031.10000.0, que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos
cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO
terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de
dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03
de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
OFICARTE TEATRO E COMAPNHIA -. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza/CE, 07 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº037/2018
PROCESSO Nº5179878/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCATIVAS EM
CIDADANIA E GÊNERO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta
nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018