DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual 
Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e 
nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia 
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5179878/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão 
de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no 
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final 
publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação 
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste 
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em 
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação 
e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCA-
TIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO - PROPONENTE. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº038/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO BEM COMUM, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do 
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no 
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações 
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 5177816/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao 
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS 
DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário 
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O 
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de 
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.0
44.18227.01.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO BEM COMUM. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº39/2018
PROCESSO Nº5180370/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS 
DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 
de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual 
Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. 
Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 5182593/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPO-
NENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE 
CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final publicado no Diário 
Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O 
recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de 
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.0
44.18227.03.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária, 
incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente TERMO 
DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá 
vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER - PROPONENTE. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº040/2018
PROCESSO Nº5128475/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARA-
MIRANGA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas 
disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 
13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e 
nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia 
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5128475/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão 
de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no 
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, conforme resultado final 
publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação 
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste 
no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 2710
0011.13.392.044.18227.07.33903100.1.00.00.0.40, que serão creditados em 
conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O 
presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação 
e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 03 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE 
DE GUARAMIRANGA - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano IX, nº 230, de 11 de 
dezembro de 2017, que publicou o Extrato do Termo de Cooperação Finan-
ceira nº 245/2017, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da 
Cultura, e ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS; Onde se lê: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE 
através do Fundo Estadual de Cultura – FEC para a execução do Projeto 
MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO “ A FANTÁSTICA 
VIAGEM PELO MUNDO DA DIFERENÇA”, devidamente aprovado no 
EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA 2016, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de novembro de 2016 e 
conforme Plano de Trabalho anexo parte integrante deste instrumento, inde-
pendente de sua transcrição. Leia-se: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual de 
Cultura – FEC para a execução do Projeto “LÁPIS ATÔMICO – EDIÇÃO 
OCARA”, devidamente aprovado no EDITAL DE APOIO A PROJETOS 
DE CULTURA INFÂNCIA 2016, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de novembro de 2016 e conforme Plano de Trabalho anexo 
parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição. Fortaleza, 
03 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, SÉRIE 3, Ano X, nº 119, de 27 de junho 
de 2018, páginas 45 a 50, no qual publicou-se o Edital dos “Tesouros Vivos da 
Cultura” do Estado do Ceará – 2018: Onde se lê: 5.2. Em conformidade com 
este Edital e com a legislação vigente, as inscrições serão gratuitas e poderão 
ser realizadas através da entrega da documentação em envelope lacrado ao 
Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, 
no período de 25 de junho a 27 de julho de 2018, no horário de 08h às 12h e 
das 13h às 16h30min, ou por meio de serviços de correspondência da Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX, com 
Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos 
cuidados da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC, 
no seguinte endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, 
CEP: 60.025-100, Fortaleza-Ceará, ou ainda entregues diretamente no setor 
de protocolo da SECULT. Leia-se: 5.2. Em conformidade com este Edital 
e com a legislação vigente, as inscrições serão gratuitas e poderão ser reali-
zadas através da entrega da documentação em envelope lacrado ao Setor 
de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, no 
período de 25 de junho a 27 de julho de 2018, no horário de 08h às 12h e das 
13h às 16h30min, ou por meio de serviços de correspondência da Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX e/ou 
correspondência comum, com Aviso de Recebimento (AR), com postagem 
até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria de Patrimônio 
Histórico e Cultural - COPAHC, no seguinte endereço: Rua Major Facundo, 
nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza-Ceará, ou 
ainda entregues diretamente no setor de protocolo da SECULT. No Anexo 
I do Edital, onde se lê: A inscrição está sendo realizado pelo(a) próprio(a) 
candidato(a) pessoa natural ou representante de grupo/coletividade? Se sim, 
desconsidere as questões de 19 a 24 e siga para a observação ao final do 
formulário. Caso a resposta seja negativa, identifique o (a) proponente respon-
dendo as questões a seguir. Leia-se: A inscrição está sendo realizada pelo(a) 
próprio(a) candidato(a) pessoa natural ou representante de grupo/coletividade? 
Se sim, desconsidere as questões de 24 a 29 e siga para a observação ao final 
do formulário. Caso a resposta seja negativa, identifique o (a) proponente 
respondendo as questões a seguir. No Anexo VI do Edital, onde se lê: A 
inscrição está sendo realizado pelo(a) próprio(a) candidato(a) pessoa natural 
ou representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere as questões 
de 19 a 24 e siga para a observação ao final do formulário. Caso a resposta 
seja negativa, identifique o (a) proponente respondendo as questões a seguir. 
Leia-se: A inscrição está sendo realizada pelo(a) próprio(a) candidato(a) 
pessoa natural ou representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere 
as questões de 24 a 29 e siga para a observação ao final do formulário. Caso a 
resposta seja negativa, identifique o (a) proponente respondendo as questões 
a seguir. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018