DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de variação cambial, quando aplicável, e posteriormente mensuradas ao
custo amortizado, deduzido das perdas estimadas com crédito para
liquidação duvidosa e descontos por pontualidade. As perdas estimadas são
constituídas sobre os valores a receber, vencidos há mais de 180 dias, para
os quais o risco de perda na sua recuperação é provável, desconsiderando os
que possuem acordos judiciais, extrajudiciais ou garantias. Os montantes
são considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais
perdas. Os descontos por pontualidade estimados, são constituídos pelo
montante estimado de desconto a ser concedido, sobre os títulos a receber no
vencimento, sendo sua contrapartida registradas à rubrica de deduções de
vendas. As transações de contas a receber de clientes foram ajustadas a seu
valor presente, levando em consideração os fluxos de caixa das transações e
a taxa de juros implícita dos respectivos ativos. f) Estoques: Avaliados ao
custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor
realizável líquido. O valor realizável líquido é apurado pela diferença entre
o preço de venda na operação normal da Companhia, reduzido os custos
incorridos para realizar a venda. As perdas estimadas, para o estoque de
baixa rotatividade ou obsoleto, são constituídas com base na aplicação do
percentual médio não recuperável sobre o saldo deste estoque. O percentual
leva em consideração o histórico de perda com a revenda do estoque, na qual
a Companhia recupera parte deste custo. A Administração da Companhia
considera que foram constituídas perdas estimadas em montante suficiente
para o estoque de baixa rotatividade ou obsoleto. g) Investimentos: A
Companhia detém investimentos em empresas controladas direta e indireta,
os quais são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os demais
investimentos são registrados ao custo de aquisição e ajustados ao valor de
mercado, quando aplicável. Na aquisição do investimento, quaisquer
diferenças entre o custo do investimento e a parte do investidor no valor
justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida devem ser
contabilizados como ágio (goodwill). h) Imobilizado: O imobilizado é
registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação,
líquido dos créditos de PIS/COFINS e ICMS reduzido ao valor de
recuperação, se houver. As depreciações dos bens são calculadas pelo
método linear às taxas mencionadas na Nota 10 e leva em consideração o
tempo de vida útil estimada dos bens. Os valores residuais e a vida útil dos
ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício.
Quando partes significativas do imobilizado precisarem ser substituídas, o
seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado como substituição,
se os critérios de reconhecimento forem atendidos. Todos os demais gastos
de reparos e manutenções são reconhecidos no resultado, quando incorridos,
e o valor contábil de itens ou peças substituídas são baixados. i) Intangível:
Os intangíveis possuem vida útil definida e são reconhecidos pelo custo de
aquisição, líquidos de amortização acumulada e perdas por redução ao valor
recuperável, quando houver. As amortizações são calculadas pelo método
linear às taxas mencionadas na Nota 11. j) Perda por redução ao valor
recuperável de ativos (impairment): Os ativos imobilizados, intangíveis e
outros ativos que apresentam sinais de que seus custos registrados são
superiores aos seus valores de recuperação devem ser revisados
detalhadamente para determinar a necessidade de constituição da perda por
redução ao valor recuperável. A Companhia realiza a análise anual de
impairment, e no exercício de 2018, não foram identificados ativos que
apresentem necessidade de cálculo ao valor recuperável. Em 2017,
identificou perda contábil líquida de seus ativos imobilizados no montante
de R$4.733. k) Tributação: k.1) Imposto de renda e contribuição social
correntes: A provisão para o imposto de renda e a contribuição social
correntes são calculados individualmente, pela Companhia e suas
controladas, com base nas leis tributárias em vigor na data do balanço, nos
países em que geram receita tributável. Os impostos correntes são
apresentados líquidos, e contabilizados no ativo, quando os saldos
antecipados pagos excederem o total devido na data de encerramento do
exercício, e/ou no passivo quando houver montante a pagar. k.2) Imposto de
renda e contribuição social diferidos: Os impostos diferidos são
reconhecidos, somente se existir possibilidade de geração de lucro tributário
futuro, em montante suficiente para que tais diferenças temporárias possam
ser utilizadas. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são
calculados aplicando-se as alíquotas efetivas previstas na data do balanço,
em que se espera realizar ou exigir as diferenças temporárias. Os tributos
diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito legal de
compensar ativos fiscais correntes com os passivos fiscais correntes, e se
estiverem relacionados com os impostos incidentes pela mesma autoridade
tributária. l) Empréstimos e financiamentos: Estão demonstrados pelos
valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados que incluem
juros e atualização monetária ou cambial incorridos. Após reconhecimento
inicial são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa
efetiva de juros. 5. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis: A
preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas requer
o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de
julgamento por parte da Administração no processo de aplicação das
políticas contábeis, para a contabilização de certos ativos, passivos, receitas
e despesas. Estimativas e exercício do julgamento são revisitados de maneira
contínua e os resultados deste processo são reconhecidos tempestivamente e
em quaisquer períodos futuros afetados. Os resultados efetivos podem
divergir dessas estimativas quando de sua efetiva realização. As informações
sobre julgamentos, estimativas e premissas contábeis que podem resultar em
efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras, estão apresentados a seguir:
Notas
Natureza
Nota 7
As perdas estimadas para crédito de liquidação duvidosa,
descontos por pontualidade estimados e as taxas e prazos aplicados
na determinação dos ajustes a valor presente;
Nota 8
As perdas estimadas para estoques obsoletos;
Notas
10 e 11
A seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e intangível e
perdas por redução ao valor recuperável;
Nota 13 As provisões para riscos trabalhistas, fiscais, cíveis e ambientais;
Nota 16 O imposto de renda e contribuição social diferidos;
Nota 18 As análises de sensibilidade de instrumentos financeiros;
Nota 20 O valor justo da remuneração baseada em ações.
6. Aplicações financeiras: As aplicações financeiras estão representadas
por operações de Certificados de Depósitos Bancários (CDB), Debêntures
(Operações Compromissadas), Letras Financeiras (LFIN), Títulos do
Governo (NTN-B), Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) e Fundo de
Investimento Multimercado (composto de ações). A classificação destes
títulos e valores mobiliários está apresentada na Nota 17. As aplicações
financeiras da Companhia apresentam a seguinte composição:
Inde-
Taxa média
Controladora/
Consolidado
xadores
de rendimento
2018
2017
Aplicações pós-fixadas
CDI 103,07% e 101,51% 1.555.813 1.456.395
Aplicações pré
e pós-fixadas
IPCA +
6,09% e 6,43 a.a.
398.605
294.131
Fundo de investimento Mercado
10,63% a.a.
5.978
–
1.960.396 1.750.526
Circulante
1.548.914 1.537.477
Não circulante
411.482
213.049
7. Contas a receber de clientes
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Mercado interno
750.021
676.645
750.535
677.730
Mercado externo
251.781
232.175
240.387
223.904
1.001.802
908.820
990.922
901.634
Perdas estimadas para créditos
de liquidação duvidosa
(4.210)
(10.186)
(4.519)
(10.549)
Descontos por
pontualidade estimados
(32.012)
(27.907)
(32.037)
(27.943)
Ajustes a valor presente - AVP
(10.152)
(12.796)
(10.152)
(12.797)
955.428
857.931
944.214
850.345
Em 31 de dezembro de 2018, o prazo médio de recebimento praticado para
as vendas realizadas no mercado interno é de 96 dias (89 dias em 2017) e de
84 dias (75 dias em 2017) para as vendas realizadas no mercado externo.
Não há quaisquer ônus reais, garantias prestadas e/ou restrições aos valores
de contas a receber de clientes. a) Classificação por vencimento e perdas
estimadas para créditos de liquidação duvidosa: As constituições das perdas
estimadas para créditos de liquidação duvidosa sobre títulos vencidos por
prazo estão demonstradas a seguir:
Controladora
2018
2017
Saldos
Perdas
estimadas Saldos
Perdas
estimadas
Títulos a vencer
973.732
(2) 870.991
–
Títulos vencidos até 30 dias
12.743
(3)
13.776
–
Títulos vencidos de 31 até 60 dias
2.740
(2)
2.827
(4)
Títulos vencidos de 61 até 90 dias
439
(10)
541
(30)
Títulos vencidos
há mais de 91 dias
12.148
(4.193)
20.685
(10.152)
1.001.802
(4.210) 908.820
(10.186)
Consolidado
2018
2017
Saldos
Perdas
estimadas Saldos
Perdas
estimadas
Títulos a vencer
961.287
(2) 860.988
–
Títulos vencidos até 30 dias
13.205
(3)
13.999
–
Títulos vencidos de 31 até 60 dias
2.902
(2)
3.719
(4)
Títulos vencidos de 61 até 90 dias
484
(10)
822
(30)
Títulos vencidos
há mais de 91 dias
13.044
(4.502)
22.106
(10.515)
990.922
(4.519) 901.634
(10.549)
b) Movimentações: As movimentações das perdas estimadas para créditos
de liquidação duvidosa e descontos por pontualidade estimados, estão
demonstradas a seguir:
Perdas estimadas
para créditos de
liquidação duvidosa
Descontos por
pontualidade
estimados
Contro-
ladora
Conso-
lidado
Contro-
ladora
Conso-
lidado
Saldos em 31/12/2016
(6.896)
(7.934) (25.085) (25.110)
Adições
(11.887) (12.272) (94.773) (94.897)
Realizações
7.647
7.861
77.785
77.901
Reversões
1.285
2.170
14.166
14.163
Variação cambial
(335)
(374)
–
–
Saldos em 31/12/2017
(10.186) (10.549) (27.907) (27.943)
Adições
(4.632)
(4.836) (98.745) (98.831)
Realizações
9.606
9.842
82.940
83.038
Reversões
1.188
1.238
11.700
11.699
Variação cambial
(186)
(214)
–
–
Saldos em 31/12/2018
(4.210)
(4.519) (32.012) (32.037)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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