DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que 
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente 
para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro 
da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da 
Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento 
será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, 
podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, 
mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030
.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252) DATA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 22 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ 
Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO ARMANO FARIAS 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA JURACI GOMES BARREIRO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 04 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº047/2018
PLANO DE TRABALHO Nº260603/2018
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DE BANANEIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 alterada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018), no 
Processo Administrativo n° 2583864/2018 e no Parecer Jurídico nº 1341/2018. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabele-
cimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto Produtivo de 
Apicultura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades 
beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comerciali-
zação dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o 
Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. 
FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente 
termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará 
– Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência 
deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da 
data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência 
técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-
RIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252); PF: 
2100010542018I; MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de 
julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário 
do Desenvolvimento Agrário e MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA NETO 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BANANEIRA. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº048/2018
PLANO DE TRABALHO Nº2603645/2018
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CHAPARRAL 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei 
Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na 
Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018), no Processo Administrativo n° 
2665852/2018 e no Parecer Jurídico nº 1342/2018. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o 
implemento do Projeto Produtivo de Apicultura para ampliar as oportunidades 
de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na 
qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não 
agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo 
celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir 
qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública 
Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e 
sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser 
prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração 
de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.445042
00.1.10.00.0.40 (17252), MAPP 560 e PF 2100010542018I DATA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FILOMENO 
GOMES MOTA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA 
FAZENDA CHAPARRAL. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº050/2018
PLANO DE TRABALHO Nº264033/2018
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E ASSOCIAÇÃO 
DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIRAS 
DA COMUNIDADE DA VOLTA/ARACATI –CE FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e 
alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 
no Processo Administrativo n° 4852080/2018 e no Parecer Jurídico nº 
1345/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral 
o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de apoio 
a pesca artesanal e a confecção para ampliar as oportunidades de trabalho e 
renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da 
produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo 
em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, 
independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer 
dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta 
e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser pror-
rogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração 
de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.04.445042
00.1.10.00.0.40 (17248); PF: 2100010602018I; MAPP: 586 DATA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIA DA 
SILVA SANTOS Representante Legal da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 04 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº051/2018
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO 
DOS MORADORES DO SITIO JARDIM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 alterada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018(DOE 11/05/2018), no 
Processo Administrativo n° 4100518/2018 e no Parecer Jurídico nº 1346/2018. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabeleci-
mento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Pesca Artesanal de 
Mariscos para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades 
beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comerciali-
zação dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o 
Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. 
FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo 
de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara 
dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo 
de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua 
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou 
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2110
0024.20.606.030.18581.04.44504200.1.10.00.0.40 (17248), MAPP: 586, PF: 
2100010602018I DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvi-
mento Agrário e MARIA ELIENE PEREIRA DO VALE Representante Legal 
da Associação.SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº3314794/2018
PLANO DE TRABALHO Nº257568/2018
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, E A COLONIA DOS 
PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 
31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa 
nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 3314794/2018 OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio 
financeiro para o implemento do Projeto de apoio a pesca artesanal e a costura 
para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades benefi-
ciadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização 
dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de 
Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: 
É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de 
fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara 
dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo 
de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua 
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou 
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2110
0024.20.606.030.18581.13.44504200.1.10.00.0.40 (17251), MAPP 586, PF 
2100010602018I DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário e ANTÔNIO CICERO MARQUES LIMA Colonia de 
Pescadores Z-43 do Municipio de Tauá. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018