DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, na
quantia de 3600000 de acordo com as especificações previstas no item 01,
código do item 00063305-8, Anexos do Edital de Processo nº 20140003 e na
proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula
Terceira do Contrato, ora aditado, está estimado em R$ 3.600.000,00 (três
milhões e seiscentos mil reais), tendo em vista que não existe saldo residual
do contrato, conforme justificativa exarada no Despacho COADM, datado
de 11.05.2018 e I.G nº 959675, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata do prazo de vigência ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01 de junho de 2018 até 31 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 30 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação, LUCIANO RODRIGO
WEIAN - Contratada, DIEGO DA SILVA GONÇALVES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Francilene Lima de oliveira, 2. Renata da Cruz Piuco.
Foratleza 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2015/
PROCESSO Nº2794202/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, dora-
vante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2015, publicado
no D.O.E de 03.05.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
2794202/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência ao contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS EM SÃO BENEDITO/CE, ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte
integrante do termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM
AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora
aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90(noventa) dias,
a partir de 02 de julho de 2018 até 29 de setembro de 2018, e o prazo de
execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de março de
2018 até 13 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Junho
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA,
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMU-
NHAS 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. RITA DE CASSIA
MENDES. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017/PROCESSO
Nº3004450/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195 - Montese – Fortaleza/Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº96014020593 SSP-CE, e do
CPF Nº651.715.433-72, residente e domiciliado em Fortaleza, com interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -
DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 13.543.312/0001.93, doravante denominado DAE e/
ou INTERVENIENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
128/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO, EM ÁREA RURAL, NO ASSENTAMENTO SALÃO,
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, – LOTE I, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20160002/SEDUC e que fazem parte integrante ao
Contrato original, independentemente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos
serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorro-
gado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de agosto de 2018 até 17 de
novembro de 2018, e o prazo de execução prorrogado por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir de 02 de maio de 2018 até 15 de junho de 2018; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 15 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS
RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017/PROCESSO
Nº4129672/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG
353.769.37 SSP/MA, nº CPF nº 848.359.743-87, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
132/2017, publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §
1º, Incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços,
que tem por objetivo à OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE
GRANJA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULA INALTERADAS;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços
a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução do
contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de julho de
2018 até 18 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATDA,
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMU-
NHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Forta-
leza, 04 de Julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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