DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0929/2018 -GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 2696332/2018/VIPROC, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº
15.451, de 23 de outubro de 2013, combinado com o que dispõe o Decreto
Nº 31.458, de 01 de abril de 2014, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A
CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) THAYRONE DE SOUSA
ALVES, matrícula n° 22100130508912, ocupante do cargo de Professor, nível
A, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas
semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 05/02/2018 a
10/01/2019, lotado(a) no(a) EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, para
suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0960/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 3640535/2018/VIPROC, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº
15.451, de 23 de outubro de 2013, combinado com o que dispõe o Decreto
Nº 31.458, de 01 de abril de 2014, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE
A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) PAULO ANDRE
FERREIRA DE FREITAS, matrícula n° 22100148067212, ocupante do cargo
de Professor, nível K, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20
(VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período
de 01/04/2018 a 31/01/2019, lotado(a) no(a) EEM BRANCA CARNEIRO
DE MENDONÇA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ) para suprimento de
carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0961/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 1205670/2018/VIPROC, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº
15.451, de 23 de outubro de 2013, combinado com o que dispõe o Decreto
Nº 31.458, de 01 de abril de 2014, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE
A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) ELENILDA TELES
FROTA, matrícula n° 22100116156310, ocupante do cargo de Professor,
nível I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas
semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 07/02/2018
a 15/03/2018, lotado(a) no(a) CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA
MOITA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (CREDE 5 - TIANGUÁ) para suprimento de carência
temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2014/
PROCESSO Nº4529298/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
129/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr MIELLI
XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº 750767303-06,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 129/2014, publicado no D.O.E de 22.04.2014, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº 4529298/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo
57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo contratação, por Lote de empresa para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE CARIDADE-CE, conforme ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS
BÁSICOS e ANEXO C- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes
do Edital, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS
INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
no item 4.2, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, será pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de julho de 2018 até
28 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2.
CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de Julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2014/
PROCESSO Nº4249031/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
232/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação,
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CAMPOS E OLIVEIRA LTDA, estabelecida na Av.
Pompilio Gomes, 835 – Passaré – CEP: 60.861-790, inscrita no CNPJ sob o
nº 63.556.260/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, RG nº 96002736840
- SSP/CE e CPF nº 619.521.253-91, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2014, publicado
no D.O.E de 02.06.2014, de acordo com justificativa exarada no Processo Nº
4249031/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação por lote para
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO,
NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM (CANAFÍSTULA) - CE, ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, integrantes do Termo original, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 60
(sessenta) dias a partir de 03 de junho de 2018 até 31 de julho de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, RONALD CAMPOS
OLIVEIRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -
INTERVENIENTE. Fortaleza, 04 de Julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2015/
PROCESSO Nº2013707/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, com sede na Rua Machado de Assis,
Santa Lúcia, nº 50, CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.506.307/0001-57, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seus procuradores, o Sr LUCIANO RODRIGO
WEIAND, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade
nº 3.027.063.209 SSP/RS, e do CPF nº 952.835.520-04, residente e domiciliado
em Porto Alegre – RS e o Sr. DIEGO DA SILVA GONÇALVES, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1083552578-SJS/RS, e do CPF
nº 007.845.770-05, residente e domiciliado em Porto Alegre – RS, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015, publicado no D.O.E
de 01.06.2015, de acordo com o Processo nº 2013707/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que
tem por objetivo a contratação do serviço de gerenciamento incluindo abas-
tecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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