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DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017/PROCESSO 
Nº1766930/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELEVADORES 
UNIÃO LTDA, com sede na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Cocó, CEP: 
60192-050. Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
JOSÉ HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, portador da Carteira 
de Identidade nº 7466D/CREA/Ce e CPF nº 211.636.183-49, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2017, publicado no D.O.E de 
27.06.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo aquisição de 30 (trinta) 
elevadores para atender as Escolas da Rede Estadual, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as 
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO:O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, 
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a 
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2018 até 
27 de junho de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 10 (dez) 
meses, a partir de 18 de março de 2018 até 17 de janeiro de 2019, conforme 
justificativa exarada no Despacho/CODEA – Gestão Escolar, datado em 
05.06.2018, de acordo com as fls. 04 e IG nº 970346, constante dos autos; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 20 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação, JOSÉ HELDER SILVEIRA DE 
ALMEIDA - Contratada. Testemunhas 1. ALINE ALICE SILVA CORDEIRO 
2. WAGNER RIBEIRO LEVY. Fortaleza, 03 de Julho de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO 
Nº3776950/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Leão Veloso, 
1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o 
nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG 
nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15, com a interveniência 
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante 
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ 
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, 
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 
197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º e 
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo 
de execução dos serviços, que tem por objetivo à REMANESCENTE DE 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 
SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme 
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-
FICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA 
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a 
serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do 
contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de outubro de 
2018 até 09 de janeiro de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de maio de 2018 até 18 de setembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO 
MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CARLOS 
RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2017/PROCESSO 
N°3460464/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
203/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 
s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG n.º 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, inscrita no 
CNPJ sob o n° 14.124.286/0001-21, com endereço na Av. Pontes Vieira, 
710-714, São João do Tauape, CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
MARIANO NUNES SOBRINHO, portador do RG n° 9900.2016.663, e 
do CPF n° 913.430.203-44, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato de nº 203/2017, publicado no D.O.E de 31.08.2017, e de acordo 
com a justificativa exarada no Processo nº 3460464/2018; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, 
§ 1º, Inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo do contrato, que tem como 
objeto aquisição de equipamentos e materiais para manutenção da estrutura 
física da Secretaria de Educação do Estado do Ceará/SEDUC e das escolas 
da rede estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
nos GRUPOS 01, 02, 03 e 05 Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA, de acordo com o contrato original, inde-
pendentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM 
AS CLÁUSULAS INALTERADAS; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA OITAVA que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, 
ora aditado, fica a vigência prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 
31 de agosto de 2018 até 28 de fevereiro de 2019, conforme DESPACHO/
COADM, datado em 08.06.2018 às fls. 10 e IG nº 970611 constante dos autos; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO MARIANO 
NUNES SOBRINHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. 
Fortaleza, 04 de julho de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4654224/2016
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA MARIA 
EDILCE DIAS FERNANDES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0272-44, 
CREDE 12, IBICUITINGA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a). ALCIVANE MARIA BATISTA DE GÓES CASTRO CONTRA-
TADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
19.798.708/0001-68, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCIA UCHÔA 
DE PINHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ORÇAMENTO REFORMA CANTINA, ACESSIBILI-
DADE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, FACHADA FRONTAL, na EEM 
PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 005/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IBICUITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A obra será executada sob a direção e 
responsabilidade técnica do Engenheiro RÔMULO TORRES MELO, CREA 
nº 45051, CPF nº 005.474.393-18, ficando o(a) responsável, autorizado(a) a 
representar a CONTRATADA em suas relações com a CONTRATANTE, 
em matéria de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 112.007,48 (Cento e Doze 
Mil e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18
827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14558. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GÓES 
CASTRO - CONTRATANTE, MARCIA UCHÔA DE PINHO CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA 
e 2. GESSICA FERNANDES VIEIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2018/PROCESSO Nº3482352/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato 
representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCONCELOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018

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