DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: J A PERO 
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA, com sede na Rua Aline 
Vieira Colares, n.º 361, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, CEP: 60.351-
810, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA, portador da Carteira de Identidade nº 2008387444 
SSP/CE, e do CPF nº 437.231.793-04, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de carne bovina e frango 
(Gênero Alimentício perecível) para atender aos alunos das Escolas Estaduais 
de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino 
Profissionalizante (EEEP) em autogestão, item 02, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180005 SEDUC/CODEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.763.768,14 (sete milhões, setecentos e sessenta 
e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) pagos em 
CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.2258
3.02.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.03.339030.28282.1/ 2210
0022.12.362.023.22583.04.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.05
.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.06.339030.28282.1/ 2210002
2.12.362.023.22583.07.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.08.33
9030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.09.339030.28282.1/ 22100022.
12.362.023.22583.10.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.11.3390
30.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.12.339030.28282.1/ 22100022.12.
362.023.22583.13.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.14.339030.
28282.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO 
SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2018/PROCESSOS Nº 18048188-6 E 
18435183-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: QUALLYTY 
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua 
Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-
500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA 
ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito no CPF sob nº 042.967.393-01, têm 
entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de carne bovina e frango (Gênero Alimentício perecível) para 
atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral 
(EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em auto-
gestão, item 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180005 SEDUC/CODEA, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resu-
mida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O 
prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.536.265,87 (oito milhões, 
quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete 
centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.28282.1/ 2210
0022.12.362.023.22583.02.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.0
3.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.04.339030.28282.1/ 22100
022.12.362.023.22583.05.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.06
.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.07.339030.28282.1/ 221000
22.12.362.023.22583.08.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.09.3
39030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.10.339030.28282.1/ 2210002
2.12.362.023.22583.11.339030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.12.3
39030.28282.1/ 22100022.12.362.023.22583.13.339030.28282.1/ 221000
22.12.362.023.22583.14.339030.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
- CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. MARCUS E. MARTINS BASTOS 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 200/2018/PROCESSO SEDUC Nº18453991-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: AUTOLOC INCOR-
PORAÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com sede na Av. Oliveira 
Paiva, n.º 233, Complemento: Altos, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. ALVARO 
SANGUESA WEYNE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 
6515080 SSP/CE e do CPF nº 204.661.533-68, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus para veículos 
de pequeno porte, todos novos e de primeiro uso, para atender os veículos da 
SEDUC/CE, ITENS 05 e 22, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital n.º 20170016/SEPLAG 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/
SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no. 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no. 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
141.143,10 (cento e quarenta e um mil, cento e quarenta e três reais e dez 
centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa: 500; PA: 22051; Fonte: 00 e Elemento de 
Despesa: 33903000 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.000.0.00. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, ALVARO SANGUESA 
WEYNE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. VALQUIRIA ROSENDO 
SOARES 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2018/PROCESSO SEDUC Nº18443145-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: PNEUCAR 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Oliveira Paiva, n.º 233, 
Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.373.893/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representado pela Sr. MAXIMILIANO FERREIRA CUSTÓDIO, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96002579060 SSP/CE e do 
CPF nº 627.078.763-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de pneus para veículos de pequeno porte, 
todos novos e de primeiro uso, para atender os veículos da SEDUC/CE, 
ITENS 09 e 15, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital n.º 20170016/SEPLAG e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170016/
SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no. 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no. 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
89.349,60 (oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa: 500; PA: 22051; Fonte: 00 e Elemento de 
Despesa: 33903000 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.000.0
.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, MAXIMI-
LIANO FERREIRA CUSTÓDIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. ILEGÍVEL 2. GUSTAVO OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018