DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4883334/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM ELZA GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0336-43- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e Silva
CONTRATADA: Comercial Correia Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo Sr. Nertan Correia Lopes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04; 06; 09;
13; 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e
Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.183,12 (Cinco Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Doze
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000
.27301.1.30.00 - 5994 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Nertan Correia
Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Ronyelle da
Silva, 02 - Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 03 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3831420/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRI-
TORA RACHEL DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0689-43-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Comandante/Diretor, O
Sr. CEL QOBM José Nildson de Oliveira CONTRATADA: P.ANDERSON
FERREIRA DE LIMA-ME inscrita no CNPJ Nº 23.644.399/0001-49, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,0
7,08,09,11,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (duzentos e quarenta )dias, contado a partir do recebimento
da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.067.05 (Trinta e dois
mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Nildson de Oliveira - CONTRATANTE,
Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Fco José dos Santos, 02 - José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 03
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4405955/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DONA THEREZA ODETTE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0375-50- CREDE 5 - IPU/CE, neste ato repre-
sentado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias
CONTRATADA: C MOREIRA DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº18337487000168, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Moreira de
Almeida. OBJETO: Presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
ÁGUA PARA CONSUMO E FABRICAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 06/2018 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (Nove mil, quinhentos e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.3390300
0.10000.0.30.00 – 6029 MAPP: 2209022015 PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2018 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE,
Carlos Moreira de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Antonia Adrícia R. Viana, 02 - Willian Freitas Correia. FORTALEZA, 03
DE JULHO 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3301226/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0180-91- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado
por seu Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Léo
Carlos Sousa Pontes ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.351.856/0001-04, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Léo Carlos Sousa Pontes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 006/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.808,04 (Sete Mil
Oitocentos e Oito Reais e Quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRA-
TANTE, Léo Carlos Sousa Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria Aparecida Ferreira Carioca.
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117142/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0195 - 78, CREDE 11, ERERÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: T
M de J neta e chaves - me, inscrita no CNPJ sob nº 17.955.144/0001 - 02,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Tereza Maria de Jesus Neta e Chaves.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15130 – Garrafões
de Água mineral, natural da fonte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fun damento na Carta Convite nº 003/2018
FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
12 (Doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 4.261,95 (Quatro Mil, duzentos e sessenta e um real e noventa e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339039001
000003000 – 6055 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE, Tereza Maria de Jesus Neta e
Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Normalice Paulo
da Silva 2. Maria de Fatima Leite Andrade. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1616491/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES
DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20- CREDE 14 -
SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO
ROBSON DE LIMA LUCENA, neste ato representado pelo Sr. Francisco
Robson de Lima Lucena. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01-2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Reso luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
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