DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua
Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.898,88
(Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE, Maria Veronica da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3585194/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180
- 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Fernando Luiz Souza,
representado neste ato por Sr. Fernando Luiz Souza. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 19.988,66 (Dezenove Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Fernando Luiz Souza -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2.
Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de ulho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3585097/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180
- 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Rodrigo Sampaio
Souza, representado neste ato por Sr. Rodrigo Sampaio Souza. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 9.123,51 (Nove Mil Cento e Vinte Três Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Rodrigo Sampaio Souza
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2.
Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4322073/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0337-24- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues
da Silva CONTRATADA: Fábia Oliveira Germano, neste ato representada
pela Sra. Fábia Oliveira Germano. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo c om a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que con s ta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: Execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos e
Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.111,50 (Quatro Mil Cento e Onze Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernandes
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Fábia Oliveira Germano - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Eliano Freitas Souza, 02 - Leonice
Alves Ferreira. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3585348/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CNPJ/MF 07.954.514/0180
- 91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: Francisca Auricelia
Albino Furtado, representado neste ato por Sra. Francisca Auricelia Albino
Furtado. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.880,05 (Onze Mil
Oitocentos e Oitenta Reais e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle -
CONTRATANTE, Francisca Auricelia Albino Furtado - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo 2. Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3629809/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PAULO VI, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0499-90- FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a)Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA:
AA COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Airton Coutinho Sampaio.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA COBERTA DE BLOCO ADMINISTRATIVO E
REFORMA DA REDE DE ESGOTO, na EEEP PAULO VI, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 006/20 18, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 15.668,47 (quinze mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390390
0.10000.0.40.00 – 14552. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: CORINA BASTOS BITU - CONTRATANTE, ANTONIO
AIRTON COUTINHO SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
PINHEIRO - 02. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
Fechar