DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em vista o que consta na Chamada Pública nº 01-2018 FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 
(Duzentos) dias contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.441,70 (Quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-
5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.Mapp: 
2209022015. DATA DA ASSINATURA: 19 de JUNHO de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, FRANCISCO 
ROBSON DE LIMA LUCENA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA NAY-ANE 
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4322278/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0337-24- CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues 
da Silva CONTRATADA: Max Douglas Matos Costa, neste ato representado 
pelo Sr. Max Douglas Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba F NDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: Execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos e 
Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.191,00 (Cinco Mil Cento e Noventa e Um Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5994 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues 
da Silva - CONTRATANTE, Max Douglas Matos Costa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Cicero Eliano Freitas Souza, 02 - Leonice Alves 
Ferreira. FORTALEZA, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4094011/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80- FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-
LIARES CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2018/001, o qual fica fazendo parte in tegrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e d as Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 2018/001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.263,40 ( QUATRO MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS 
SOUZA. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4765285/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, 
neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO 
LIMA CONTRATADA: MARIA LUCIA RODRIGUES COSTA, neste ato 
representada pela Sra. MARIA LUCIA RODRIGUES COSTA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 
(Um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 – 5999 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA LUCIA 
RODRIGUES COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA 
FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de julho 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4764696/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, 
neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO 
LIMA CONTRATADA: FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES COSTA, 
neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES 
COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: 
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(Trezentos)dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.149,50 (Três mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.2 7301.1.30.00 – 5999 
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO LINDOMAR RODRI-
GUES COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA 
FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4765110/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste 
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA 
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, neste ato 
representada pela Sra. MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública 
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/ 2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que con 
sta na Chamada Púb li ca nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 ( Trezentos) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e 
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 – 5999 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA DE LOURDES 
ARAUJO RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA 
FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA JOSENIR DA SILVA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3585151/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0180-91- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
Maria Veronica da Silva, neste ato representada pela Sra. Maria Veronica 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº125  | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018