DOE 06/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3301226/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0232-57- CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de
Oliveira CONTRATADA: AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO,
neste ato representado pela Sra. AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES
ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora da
EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2018
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos
e sessenta) dias as a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato,
será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.14.33903600.10000.0.30.00 – 6054 /22100022.12362.023.22
631.1433904700.10000.0.30.00 - 6056. DATA DA ASSINATURA: 25 de
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira -
CONTRATANTE, Aida Aline Gondim Guimarães Araujo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Leondas
de Freitas Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3249186/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07954514063984, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRA-
TADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04601397/0001-28, representado neste ato pelo(a)
Sr.(o) JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE 10MBPS COM IP FIXO
INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTALAÇÃO,HOMOLOGADO
PELA ANATEL, possibilitando assim a utilização da internet no CEJA
ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 014/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (Sete Mil Quinhentos e
Oitenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.339039
00.10000.0.30.00 - 6007. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE,
JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. LIDUINA TOMAZ DE LIMA e 2. RAFAELA DE SOUSA BARROS.
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2941337/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0585-57- CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges
CONTRATADA: Rejane Almeida Rodrigues Santos, neste ato representado
pela Sra. Rejane Almeida Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2018 FORO: CARIRIAÇŨ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRA-
TANTE, Rejane Almeida Rodrigues Santos - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02 - Maria Célia
Pereira Vanderlei. Fortaleza, 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4883040/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM ELZA GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0336-43- CREDE 14 - Pedra Branca/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva
CONTRATADA: João Vieira Cavalcante Neto - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.672.436/0001-90, representado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.114,75
(Doze Mil, Cento e Quatorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994 - do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva -
CONTRATANTE, João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Antonio Ronyelle da Silva, 02 - Francisca Júlia Cavalcante
Lima. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº754289/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
Instituto Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ de número 07.954.514/0201-
50, CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRA-
TADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
de número 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ
PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍ-
DICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) PARA MENUTENÇÃO
DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens 1 ao 10.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital
de Convite Número 20180007 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.
30.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE,
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
FRANCISCO IRAPUAN PINHEIRO NETO e 2. ZIRAN LINS DA SILVA.
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2800377/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –CEJA
DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0208-27, CREDE 10, LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada pela Diretora Escolar Francisca Neurideny Nogueira
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 72.270.242/0001-06, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 09, 10,
11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: LIMOEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.721,60 (Cinco Mil Setecentos
e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº125 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018
Fechar